Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), rejeitou um pedido de habeas corpus que visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi feito pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho. No requerimento, a defesa alegou que qualquer sentença judicial contra o ex-presidente deveria ser examinada pela Justiça Militar, uma vez que os acontecimentos mencionados no inquérito da Polícia Federal estariam dentro da jurisdição desse segmento do Judiciário.

O ministro relator Carlos Augusto argumentou que a Justiça Militar não tem autoridade para julgar o habeas corpus, visto que a investigação está sendo conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o magistrado ressaltou que os crimes sob investigação, incluindo os episódios de 8 de janeiro de 2022 e supostos atentados contra autoridades federais, não estão na competência da Justiça Militar da União.

#Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

O cantor Roberto Carlos já tem data marcada para voltar a Natal, onde se apresenta na Arena das Dunas para celebrar o próprio aniversário, em um show no dia 19 de abril. Os ingressos para comemorar a chegada dos 84 anos do ‘Rei da Música’ já estão sendo vendidos, com valores que variam de R$ 40 a R$ 1.080.

A última apresentação de Roberto Carlos em Natal foi em 2023, quando fez um show na mesma Arena das Dunas. Para este ano, a ideia é reunir 20 mil fãs e amantes da música do Rei, em um show que faz parte da turnê “Eu Ofereço Flores”, que também dá nome a um EP lançado em 2024, e traz ao público um repertório recheado de sucessos que marcam a carreira do artista.

As vendas do show começaram nesta quinta-feira (6), a partir das 12h. Os ingressos podem ser comprados online através do www.acessoticket.com, e em um ponto físico na bilheteria 01 da Arena das Dunas. Entre as opções de ingressos, a produção está disponibilizando a meia entrada solidária, em que o ingresso pode ser adquirido com descontos desde que seja doado 1 kg de alimento não perecível na entrada do evento.

#Fonte: Novo Notícias

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

suspensa

cancelada

titular falecido;

nula.

A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro. Nesses casos, a pessoa pode corrigir a informação para voltar a ficar regular. Já o cancelamento é quando há duplicidade ou decisão por processo. No caso de titular falecido, indica que a inscrição no CPF está com data de falecimento informada. O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

suspensa

inapta;

baixada;

nula.

O CNPJ é suspenso quando o titular, por exemplo, não efetua pagamento das contribuições ou faz declarações necessárias. É classificado como inapto quando a empresa omite dados e declarações num período de dois anos. Nos casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal o CNPJ é considerado baixado. É considerado nulo o CNPJ quando uma empresa apresenta, por exemplo, vários números de inscrição.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

#Fonte: g1/Economia

Foto: Reprodução

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, optou nesta segunda-feira por pausar toda a ajuda militar à Ucrânia. A pausa ocorre dias depois de um bate-boca entre Trump e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca.

Um funcionário do governo americano afirmou à Associated Press que a pausa na ajuda deve continuar até que Zelensky esteja disposto a negociar um acordo de paz com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Segundo o funcionário, trata-se de uma “revisão” para entender se a ajuda a Kiev estava “contribuindo para que a solução seja encontrada”.

#Fonte: Pleno News

Foto: Reprodução

O influenciador coreano Jang Sung Hoon, conhecido pelos fãs como Honni, viralizou e chamou a atenção dos internautas nas redes sociais após publicar um vídeo dançando a música “Vai no Trem”, lançada em 2018 pela banda Grafith. A música voltou a fazer sucesso neste início de 2025 após regravação da cantora Michele Andrade.

Foto: Reprodução

No mês da conscientização sobre a leucemia, José Miguel Borges, de apenas 10 anos, superou a doença. Diagnosticado em 2022, o pequeno enfrentou todos os desafios com muita coragem e otimismo, e a jornada o inspirou.

João revelou a vontade de tornar-se pediatra e ajudar a salvar vidas: “Quero cuidar de crianças assim como os médicos cuidaram de mim. Quero ser um super-herói na vida daquelas pessoas que mais precisam”.

#Fonte: R7

Foto: Reprodução

A Cacau Show, em celebração à vitória do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” no Oscar 2025 na categoria de Melhor Filme Internacional, distribuirá gratuitamente 30 mil trufas de 12,5 gramas. A promoção é válida nos dias 3 e 4 de março e exclusiva para clientes cadastrados no programa de fidelidade Cacau Lovers. Cada CPF poderá resgatar uma unidade em qualquer loja da Cacau Show no Brasil.

“Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, é baseado na história real de Eunice Paiva, cuja luta durante o regime militar brasileiro dos anos 1970 inspirou o enredo. O filme já havia sido premiado com o Melhor Roteiro no Festival de Veneza de 2024 e foi escolhido para representar o Brasil no Oscar 2025.

Para participar da promoção, os interessados devem se cadastrar no programa Cacau Lovers pelo site oficial antes de comparecer a uma das lojas da rede. A ação reforça o orgulho nacional pela conquista inédita do cinema brasileiro e oferece aos clientes a oportunidade de celebrar essa vitória com um doce sabor.

#Fonte: Terra

Foto: Robyn Beck / AFP

O filme brasileiro Ainda Estou Aqui venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional na cerimônia realizada neste domingo (2). A produção superou concorrentes como Emilia Pérez, A Garota da Agulha, A Semente do Fruto Sagrado e Flow.

Esta é a primeira vitória do Brasil na categoria, que não tinha indicações desde Central do Brasil, em 1999. O longa também concorreu a Melhor Filme e Melhor Atriz, com Fernanda Torres.

Dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva e conta a trajetória de Eunice Paiva na busca pelo marido, Rubens Paiva, desaparecido durante o regime militar.

#Fonte: Pleno News

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou o Oscar na categoria de Melhor Filme Internacional para o filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”.

“Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia“, publicou Lula no X, logo após o anúncio do prêmio.

Esta é a primeira vez que o Brasil ganha uma estatueta do Oscar em 97 anos da premiação.

Estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, o longa de Walter Salles é uma adaptação do livro homônimo escrito por Marcelo Rubens Paiva, baseado na história de sua família.

O filme se passa na década de 1970, no período mais intenso da ditadura militar no Brasil, e acompanha a trajetória da família Paiva, composta por Rubens (interpretado por Selton Mello), Eunice (vivida por Fernanda Torres) e seus filhos.

“Ainda Estou Aqui” se centra na transformação na vida da família quando Rubens Paiva é levado por militares à paisana e desaparece sem deixar rastros.

Com seu corpo não tendo sido encontrado até hoje, o filme levanta debates no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre revisões na Lei da Anistia.

#Fonte: CNN

Foto: Agência O Globo

A notícia de que o renda domiciliar por pessoa nominal cresceu 9,3%, conforme divulgado pelo IBGE na sexta-feira, reforça a perspectiva de um crescimento inclusivo no Brasil, com queda na desigualdade de renda.

Um sinal de melhora após a estagnação observada na desigualdade em 2023, mesmo em um ano de forte expansão da renda. É como avaliam economistas, após a divulgação dos dados pelo instituto.

Essa expectativa já vinha sendo avaliada quando foram divulgados os dados do rendimento médio trimestral dos estados. Pelas contas de Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a renda domiciliar per capita do trabalho, já descontada a inflação, cresceu 7,08% no quarto trimestre de 2024 frente igual período do ano anterior.

Só no Nordeste, o avanço foi de 13%. Isso num trimestre em que a inflação e o dólar estavam mais altos.

Este indicador mede exclusivamente a renda do trabalho, seja formal ou informal, e é um parâmetro relevante para avaliar a qualidade sustentável do crescimento econômico, já que não inclui benefícios sociais, como o Bolsa Família.

— A grande novidade que esses dados vão mostrar, seguindo os dados de renda de trabalho, é a queda da desigualdade. A desigualdade, embora no menor nível da série em 2023, estava empatada com 2022 — diz Neri.

Segundo o economista, embora o crescimento da renda não tenha sido tão forte quanto em 2023, o avanço superou o PIB e trouxe sinais concretos de redução da desigualdade. Em termos reais, o rendimento médio por pessoa, já ajustado pela inflação, cresceu 4,7% em 2024.

Renda das famílias sobe puxada pelo emprego

Um crescimento real da renda por pessoa na casa de 4,7% em 2024 significa que a renda das famílias está aumentando, inclusive acima do que cresceu a atividade econômica brasileira, já que as projeções giram em torno de crescimento de 3,5% do PIB. E este aumento, segundo Marcos Hecksher, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está ocorrendo, principalmente, por conta do emprego e não por conta dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Trata-se de um cenário inverso ao observado em 2023, quando o Bolsa Família teve um papel mais determinante na elevação da renda das famílias que o crescimento do emprego. De acordo com Hecksher, a massa de rendimentos do país cresceu 5,2% em termos reais no ano passado. No entanto, quando se considera apenas a renda proveniente do trabalho, o crescimento foi ainda maior, chegando a 6,4%.