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Veículo em péssimas condições é apreendido pela PRF no RN; Veja Vídeo

23.11.24


Foto: Reprodução

Um motorista que circulava com um veículo em péssimas condições foi flagrado, no km 188 da BR 304, e chegou a expor diversas vezes, através das redes sociais, que transitava intencionalmente com o “automóvel” nessas condições pelas rodovias do estado.

Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira! Você acaba colocando em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos. Mantenha seu veículo em boas condições e faça sua parte por um trânsito mais seguro.





#Fonte: Nova Parnamirim Notícias

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RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo

17.11.24


Fotos: Daltro Emerenciano

Mais um acidente envolvendo veículos foi registrado neste fim de semana na BR 101, na rodovia que corta a cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com informações colhidas pelo Blog no local do acidente, um veículo que transportava um casal residente em São Paulo e que estava fazendo turismo no Rio Grande do Norte, capotou na pista após colidir com um outro veículo que passava ao lado, no momento em que o condutor do veículo que capotou reduzia a velocidade para passar por uma lombada e, num instante de distração, perdeu o controle do carro, colidindo com um caminhão boiadeiro que estava poucos metros na sua frente.

RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.11.24 Rating: 5

Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN

15.11.24
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou que 571.164 veículos em todo o estado estão com a Taxa de Licenciamento Veicular em atraso. O número representa 35,62% da frota. Entre esses, 257.902 automóveis com placas finais de 1 a 5 circulam irregularmente desde o início de novembro, sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o artigo 133 do CTB, é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exceto quando o sistema de fiscalização permitir a verificação informatizada do licenciamento. A ausência do documento configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo.
Detran alerta que cerca de 570 mil veículos estão com licenciamento em atraso no RN - Foto: José Aldenir/Agora RN


Prazos para placas finais 6, 7 e 8

Os proprietários de veículos com placas finais 6, 7 e 8 têm até 30 de novembro para circular com o CRLV 2023. Após essa data, será obrigatório portar o documento de 2024 para evitar penalidades.

Alerta para o fim do ano

Com a aproximação das férias e da Operação Verão, o Detran/RN reforça a importância de manter a documentação em dia. “Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos, o que pode gerar multas, pontos na CNH e apreensão do veículo. Estamos alertando para a necessidade de regularizar o licenciamento”, destacou Celeyde Diniz, subcoordenadora de Fiscalização do órgão.

Sobre a Taxa de Licenciamento

O valor do licenciamento no RN é fixado em R$ 90,00 para todos os veículos desde 2018, sendo um dos menores do país. O pagamento é obrigatório e essencial para a emissão do CRLV, documento que regulariza a circulação do veículo em vias públicas.
Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 15.11.24 Rating: 5

Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos

13.11.24
O Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira 12 pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Depois das alterações, o projeto acabou aprovado na CCJ e agora segue para outras comissões, antes da análise do plenário.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Por fim, outra mudança diz respeito ao IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Com as mudanças, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião, além de Isolda Dantas, os deputados Hermano Morais (PV), que é o presidente; Dr. Kerginaldo (PSDB), Isaac da Casca (MDB), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário.


IMPACTO. Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estimava um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto era de R$ 60 milhões no próximo ano. Não foram divulgadas novas estimativas considerando as alterações, mas, levando em conta os dados do próprio governo, as alterações no projeto vão frustrar significamente o potencial de arrecadação.

O Governo do Estado alega que não pode abrir mão da receita especialmente porque a frota de carros elétricos vem aumentando gradativamente no Estado. Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092. Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” será de R$ 7,9 milhões.
Assembleia discute mudanças no IPVA, dentro de pacote fiscal enviado pelo Governo Fátima na semana passada \ foto: José Aldenir - Agora RN




#Fonte: Agorarn
Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos Reviewed by Canguaretama De Fato on 13.11.24 Rating: 5

Estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa Terá Obras Concluídas em Dezembro

2.11.24
A governadora Fátima Bezerra fiscalizou, nesta sexta-feira 1º, o andamento de recuperação do trecho de 18 km da RN 003, que faz parte do lote 3 do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado, e interliga os municípios de Goiaininha e Tibau do Sul até a praia da Pipa. Para a obra, foram investidos cerca de R$ 18 milhões e os trabalhos de pavimentação têm previsão de conclusão já no próximo dia 30, e a entrega da estrada com a sinalização segue prevista para dezembro.

Construída nos anos 1980, o último serviço realizado nesse trecho foi em 2018, com apenas uma capa de asfalto. Agora, o Governo realiza uma recuperação de trechos críticos, reforçando o subleito, sub-base e base com troca de solo em alguns trechos.
RN 003 - Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN


“O pessoal tem reclamado cobrando agilidade na restauração da RN 003, que liga Goaianinha à praia da Pipa. Nós fazemos nossa parte, acompanhar e cobrar da empresa responsável pela obra. Fiz questão, nesta sexta-feira, de vir aqui fiscalizar de perto. O verão está chegando e esta estrada é muito, muito importante para o turismo que é um dos principais motores da nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“A restauração da RN 003 é complexa. De via estreita, não tem sido possível fazer drenagens adequadas”, explica o engenheiro da empresa CLC, responsável pela obra, Artur Prado. “Apesar das dificuldades, a restauração da RN 003 avança”.

Os trabalhos, a partir de agora, serão em duas etapas simultâneas. “Esta é uma recuperação estrutural, que necessita toda a substituição do solo ruim por pedra arrastão, em um trecho total de 8KM”, explicou.




#Fonte: Agorarn

Estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa Terá Obras Concluídas em Dezembro Estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa Terá Obras Concluídas em Dezembro Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.11.24 Rating: 5

RN: Batida entre Caminhão e Ônibus Deixa Várias Vítimas na BR 101

22.10.24
Na manhã desta terça-feira 22, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado devido um grave acidente na BR 101, em São José do Mipibú. Um acidente envolvendo um caminhão e um ônibus deixou várias vítimas.

De acordo com o CBMRN, ainda não é possível dizer o número de vítimas e nem o estado de saúde delas. A Polícia Rodoviária Federal também já está no local além de três equipes de bombeiros.
Turistas Feridos Acidente de ônibus - Foto: José Aldenir / AGORA RN


Vítimas foram levadas ao Hospital Walfredo Gurgel.
Ambulâncias HWG – Foto: José Aldenir / AGORA RN





#Fonte: Agorarn
RN: Batida entre Caminhão e Ônibus Deixa Várias Vítimas na BR 101 RN: Batida entre Caminhão e Ônibus Deixa Várias Vítimas na BR 101 Reviewed by Canguaretama De Fato on 22.10.24 Rating: 5

RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia

18.10.24

Foto: Reprodução

Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte.

A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.

A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.

“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.




#Fonte: Portal TJRN

RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.10.24 Rating: 5

Trecho da BR-101, na Grande Natal, será interditado para obras na próxima segunda-feira

4.10.24


Foto: Reprodução

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição total da pista principal da BR-101/Sul, do km 146 ao km 147, na travessia urbana de Goianinha, região metropolitana de Natal, no sentido João Pessoa.

A interdição começará na próxima segunda-feira (7), com bloqueios diários das 8h às 17h, e visa permitir a execução de obras de recuperação do pavimento rígido da rodovia. O objetivo da intervenção é restaurar as placas de concreto que compõem as faixas de rolamento.

Durante o período de interdição, os veículos serão desviados para a via marginal esquerda, que estará devidamente sinalizada. No primeiro dia de bloqueio, será instalada a sinalização de alerta, e, na terça-feira (8), as equipes darão início à execução das obras. A previsão é que as obras devem durar cerca de 90 dias.





#Fonte: Tribuna do Norte

Trecho da BR-101, na Grande Natal, será interditado para obras na próxima segunda-feira Trecho da BR-101, na Grande Natal, será interditado para obras na próxima segunda-feira Reviewed by CanguaretamaDeFato on 4.10.24 Rating: 5

PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN

7.9.24

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal flagrou um carro a mais de 200 km/ em uma rodovia federal do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu durante uma operação de fiscalização de velocidade no estado, ocorrida entre julho e agosto, e que teve o resultado divulgado nesta sexta-feira (6).

Segundo a PRF, o veículo estava a 203 km/h em uma rodovia no qual o limite regulamentar do trecho é de 110 km/h. A BR na qual o incidente aconteceu não foi divulgada pela autoridade.

A operação começou no dia 12 de julho e terminou no sábado passado (31). Segundo a PRF, 6.202 veículos foram flagrados em estradas do RN com excesso de velocidade.

Segundo a PRF, a velocidade acima da permitida na estrada representa “um dos maiores causadores de acidentes graves e mortes nas rodovias federais”.

O objetivo da ação – que contou com um reforço no efetivo – era fiscalizar as rodovias federais localizadas no RN. A iniciativa teve o objetivo de coibir o excesso de velocidade em trechos criticos.

Com a ação, a PRF visou garantir segurança viária, prevenir acidentes e conscientizar usuários da via no que tange ao excesso de velocidade na condução dos veículos.




#Fonte: g1/RN

PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.9.24 Rating: 5

Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista

2.9.24
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou um edital no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado 31, referente à devolução de valores de multas de trânsito aplicadas entre dezembro de 1996 e junho de 2000. A ação decorre de um acordo judicial homologado entre o Detran e o Ministério Público Estadual.

Os cidadãos podem consultar o edital completo (clique aqui), a listagem de beneficiários, e o formulário de requerimento no Portal do Detran, acessando a seção “publicações”. A lista inclui informações como nome, placa do veículo, valor da multa e montante a ser ressarcido. O ressarcimento está previsto para começar em março de 2025, após a análise dos requerimentos.
Veículos trafegando em Natal / Foto: José Aldenir

Para solicitar a devolução, os interessados cujo nome consta na lista devem preencher o requerimento disponível no portal e anexar os documentos necessários. O prazo para envio dos pedidos é de 90 dias a partir da publicação do edital. A solicitação deve ser feita exclusivamente online.

Para mais informações, o Detran disponibiliza atendimento pelo WhatsApp no número 3232-1219 e pelo e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. O acesso ao portal exige cadastro prévio.



#Fonte: Agorarn
Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.9.24 Rating: 5

RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização

18.8.24
A Polícia Militar intensificou as operações de fiscalização na Praia de Pipa, localizada em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, durante o fim de semana, com foco em coibir a condução de veículos sob efeito de álcool. No total, 847 motoristas foram abordados pela Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Durante a ação, 59 condutores foram autuados por se recusarem a realizar o teste de alcoolemia, infração prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa de R$ 2.934,70, esses motoristas terão o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Polícia Militar realiza operação de fiscalização na Praia de Pipa, autuando dezenas de motoristas por infrações de trânsito e reforçando a segurança no local. Foto: Cedida


A operação também resultou em outras 24 autuações por diferentes infrações de trânsito, como falta de documentação obrigatória e irregularidades nos veículos. Sete veículos foram removidos e levados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Dentran) devido a essas irregularidades.

Lei Seca por segurança

Conforme a Polícia Militar, as operações visam aumentar a segurança nas vias, especialmente em locais de grande fluxo turístico como a Praia de Pipa, onde a combinação de álcool e direção pode resultar em graves acidentes.

As autoridades reforçaram ainda que as fiscalizações continuarão ocorrendo regularmente na localidade para garantir o cumprimento das leis de trânsito e a segurança de todos.



#Fonte: Agorarn
RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.8.24 Rating: 5

Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN

8.8.24
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou na manhã desta quinta-feira 8 a “Operação Transfer Ban”. A ação, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.

As investigações, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte. Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso.
Polícia Civil desmantela fraude em exames de CNH no RN - Foto: Sandro Menezes.


Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.

Com o apoio da direção do DETRAN – RN, a “Operação Transfer Ban”, que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. A ação demonstra o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em combater a corrupção e garantir a segurança no trânsito.

As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



#Fonte: Agorarn
Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 8.8.24 Rating: 5

Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN

3.8.24

 

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, formalizou um Termo de Acordo com o Estado para a devolução de mais de 50 mil multas que foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública movida pelo MPRN em 1999. Este acordo, homologado na quarta-feira (31 de julho), obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a abrir edital para ressarcir os valores pagos pelos motoristas.

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou o Termo de Acordo em cumprimento à sentença da Ação Civil Pública (ACP) nº 0007502-92.1999.8.20.0001, estabelecendo prazos e condições para a restituição dos valores, que, atualizados até dezembro de 2022, somavam mais de R$ 30,3 milhões. Este acordo foi articulado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público) e pelo Setor de Autocomposição do MPRN (SEA).

Conforme o acordo, o Detran terá um prazo de 30 dias para elaborar e publicar um edital de chamamento destinado a todos os proprietários de veículos com direito ao ressarcimento, conforme decisão judicial. Estes proprietários interessados na devolução dos valores receberão o montante com um desconto de 40%.

Após a publicação do edital, o Detran realizará, durante 90 dias, o cadastramento dos usuários no portal de serviços do Detran na internet (https://portal.detran.rn.gov.br/#/login), onde serão informados os critérios necessários para solicitar o ressarcimento, como a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência, e, no caso de falecimento do proprietário, a certidão de óbito e a qualificação dos herdeiros.

Concluído o prazo de cadastramento, o Detran terá mais 90 dias para realizar a triagem dos pedidos de devolução feitos pela internet, para então proceder, entre 1º de março e 31 de maio de 2025, à restituição dos valores cobrados indevidamente.

Esta solução consensual encerra um processo que se arrasta há mais de 25 anos no Judiciário, buscando ressarcir os proprietários e condutores de veículos que pagaram multas aplicadas irregularmente pelo Detran. As multas, aplicadas entre o final de 1996 e meados de 1998, foram consideradas inválidas porque as notificações não foram enviadas com aviso de recebimento no prazo devido. Além disso, os pagamentos não respeitaram o prazo de 30 dias entre a emissão e a notificação, e foram registradas a partir de lombadas eletrônicas não sinalizadas adequadamente.

Adicionalmente, algumas das penalidades irregulares foram registradas por fotossensores cuja operação se deu até o final de junho de 2000, época em que os equipamentos instalados em Natal não estavam devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).





#Fonte: Portal N10

Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.8.24 Rating: 5

Justiça determina e Detran vai ressarcir multas de 50 mil motoristas no RN

2.8.24


Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, formalizou um Termo de Acordo com o Estado para a devolução de mais de 50 mil multas que foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública movida pelo MPRN em 1999. Este acordo, homologado na quarta-feira (31 de julho), obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a abrir edital para ressarcir os valores pagos pelos motoristas.

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou o Termo de Acordo em cumprimento à sentença da Ação Civil Pública (ACP) nº 0007502-92.1999.8.20.0001, estabelecendo prazos e condições para a restituição dos valores, que, atualizados até dezembro de 2022, somavam mais de R$ 30,3 milhões. Este acordo foi articulado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público) e pelo Setor de Autocomposição do MPRN (SEA).

Conforme o acordo, o Detran terá um prazo de 30 dias para elaborar e publicar um edital de chamamento destinado a todos os proprietários de veículos com direito ao ressarcimento, conforme decisão judicial. Estes proprietários interessados na devolução dos valores receberão o montante com um desconto de 40%.

Após a publicação do edital, o Detran realizará, durante 90 dias, o cadastramento dos usuários no portal de serviços do Detran na internet (https://portal.detran.rn.gov.br/#/login), onde serão informados os critérios necessários para solicitar o ressarcimento, como a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência, e, no caso de falecimento do proprietário, a certidão de óbito e a qualificação dos herdeiros.

Concluído o prazo de cadastramento, o Detran terá mais 90 dias para realizar a triagem dos pedidos de devolução feitos pela internet, para então proceder, entre 1º de março e 31 de maio de 2025, à restituição dos valores cobrados indevidamente.

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Detran-RN Promove Novo Leilão de Veículos Nesta Terça-feira (23)

21.7.24

Detran-RN promove novo leilão de veículos nesta terça-feira (23) — Foto: Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, o leilão eletrônico de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios do órgão. São 209 lotes entre carros e motos recolhidos em razão de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As visitas aos itens podem ser feitas nesta segunda-feira (22), das 8h às 16h, nos Pátios Credenciados ao Detran - em Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante (veja locais abaixo).

De acordo com o Detran, os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis, sendo 17 carros e 117 motos, e mais 75 itens de sucatas.

O leilão será feito pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, onde estão disponíveis a oferta de lances e as imagens dos veículos para visitação virtual. Segundo o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

O leilão tem o intuito de esvaziar os pátios do Detran em todo o estado.

Visitas aos lotes

Do 1º ao 30º lote, a visitação será em Mossoró, na Avenida Centenária, 1000, Bairro Aeroporto 1;
Do 31º ao 118º lote, a visitação será no Pátio de Caicó, na rodovia RN 288, KM 1.1, Zona Rural;
Do 119º ao final, a visitação será em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’agua.



#Fonte: g1rn
Detran-RN Promove Novo Leilão de Veículos Nesta Terça-feira (23) Detran-RN Promove Novo Leilão de Veículos Nesta Terça-feira (23) Reviewed by Canguaretama De Fato on 21.7.24 Rating: 5

RN: Deputado Luiz Eduardo Fica Ferido Após Grave Acidente na BR-101; Veja Vídeo

13.7.24

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Deputado Luiz Eduardo fica ferido após grave acidente na BR-101 - Foto: Reprodução

Um acidente grave envolvendo dois caminhões e um carro de passeio teve como um dos feridos o deputado estadual na manhã deste sábado 13, na BR-101, mais precisamente no trecho de Caiana, que dá acesso à praia de Muriú, no litoral Norte.

Segundo informações, o deputado teve ferimentos leves e dor no peito por causa do impacto.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fato ocorreu por volta das 11h30 e a rodovia foi totalmente interditada em razão de acidente ocorrido na altura do trevo de Muriú.

Um dos caminhões ficou atravessado na pista, interrompendo o fluxo nos dois sentidos.

“Foi aberto um desvio provisório no local para possibilitar a passagem dos veículos. A PRF e o SAMU estão no local em atendimento à ocorrência”, informou a PRF.



#Fonte: Agorarn

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RN Inicia Implantação da BR-104 que Liga Macau à Divisa com a Paraíba

10.7.24

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Reunião do Governo do RN com o DNIT para a incorporação da BR-104 - Foto: Fábio Duarte
Além da interligação com os municípios potiguares, a BR-104/RN propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226/RN, BR-304/RN e BR-406/RN

 

A governadora Fátima Bezerra entregou na manhã desta quarta-feira 10 documento ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, autorizando a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha rodoviária federal.

A implantação da rodovia federal BR-104, com 215,7 km, se estenderá do município de Macau até a divisa com a Paraíba e irá interligar 12 municípios da região central do estado. O trajeto sai de Macau, passa por Pendências, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Jaçanã, e vai até o estado da Paraíba.

 

 

#Fonte: Agorarn

 

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Esposa do Cantor Gusttavo Lima Publica Vídeo Polêmico de Filho Dirigindo

1.7.24

Foto: Reprodução

A esposa do cantor Gusttavo Lima, Andressa Suita, causou alvoroço nas redes sociais ao compartilhar um vídeo de seu filho mais velho, Samuel, de 7 anos, dirigindo um carro. No banco do passageiro, estava seu irmão mais novo, Gabriel, de 5 anos.

O vídeo, publicado no Instagram de Andressa neste domingo, 30, mostra Gabriel se levantando no banco e colocando a cabeça para fora do teto solar. Andressa legendou o vídeo com “7 ou 18?”, em alusão à idade legal para dirigir no Brasil.

A postagem dividiu opiniões e rapidamente gerou repercussão entre internautas.

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Avenida Prudente de Morais é interditada no sentido zona sul/centro devido a obra da Caern

15.6.24

A STTU informou que a Av. Prudente de Morais foi interditada para obra de reparo da CAERN em tubulação que apresentou vazamento. A interdição acontece no sentido zona sul/centro.

A Caern informou que a previsão é que o vazamento seja consertado até este sábado (15) e que a recomposição do calçamento aconteça no domingo.

Já a colocação do novo asfalto – para a liberação da pista -, segundo a Caern, tem previsão para acontecer até a terça-feira, a depender do nível de chuva que cair na cidade.

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RN: Carro Cai em Cratera em Avenida que Liga Bairros de Natal a Parnamirim

14.6.24

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Um carro caiu em uma cratera que se abriu na noite desta quinta-feira (14) na Avenida Olavo Montenegro, via estadual que liga bairros de Natal e Parnamirim, na região metropolitana da capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o caso aconteceu por volta das 22h. A corporação não tinha informações sobre o estado de saúde do condutor do veículo e possíveis passageiros até a última atualização desta reportagem.

Chovia e a avenida estava alagada no momento do acidente. O novo buraco se abriu no mesmo ponto em que uma cratera se formou no dia 6 de junho.

Uma obra de recuperação tinha sido realizada no local pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER).

Procurado pelo g1, o órgão estadual informou que uma equipe será enviada na manhã desta sexta-feira (14) ao local para tapar a cratera e recuperar a via.

Ainda de acordo com o DER, o problema foi causado pela obstrução da galeria de drenagem da via, com a terra que desce das ruas próximas, que não possuem calçamento.

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com o DER, o município de Parnamirim, responsável por essas ruas, também será acionado para tratar o problema de forma conjunta.

Aparentemente, o carro fazia o percurso pela contramão, no sentido ao bairro Parque das Nações (Coophab), quando caiu na cratera.

As faixas da avenida no sentindo do bairro Parque das Nações (Coophab) a Nova Parnamirim foram interditadas e o trânsito em mão dupla foi concentrado nas duas faixas normalmente usadas no sentido contrário. Um congestionamento se formou na via, no início da manhã. 

 

 

#Fonte: g1/RN.


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