Results for SAÚDE

No RN, Mortalidade Materna e Infantil é Maior entre População Negra

12.11.24
Dados coletados no sistema de informações sobre mortalidade no período apontam que a proporção de óbito materno é maior para população negra - Foto: Freepik


A mortalidade materna e infantil no Rio Grande do Norte apresenta um alto índice para a população negra. Segundo o Boletim Epidemiológico da População Negra do RN, entre 2019 a 2024, 60% dos óbitos maternos e 55% dos óbitos infantis estão entres negros. O levatamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) considerou pessoas negras os indivíduos pretos, pardos e indígenas. Em relação aos óbitos infantis, foram analisados os números de crianças menores de 1 ano.

De acordo com o boletim, o ano com mais mortes maternas de pessoas negras foi 2021 (38), seguido de 2022 e 2019 (18), 2020 (17), 2023 (15) e 2024 (10). No que se refere aos 55% de óbitos infantis, os dados revelam que em 2020 houve mais mortes entre os anos analisados, com 297, logo após vem 2021 (286); 2029 (285); 2022 (255); 2023 (246); e 2024 (197).

Segundo a Coordenadora de Vigilância em Saúde (CVS), Diana Paula de Souza Rego Pinto Carvalho, durante as análises foram identificadas as fragilidades no processo de notificação e a necessidade de um avanço acerca do reconhecimento das desigualdades raciais e das estratégias que devem ser adotadas para garantir a qualidade de vida a toda a população do estado.

“A CVS tem realizado um movimento de atuar como uma aliada na garantia da equidade
étnico-racial, e para isso tem abordado tais questões de maneira interseccional. É importante
destacar que para melhor efetividade das políticas públicas de saúde para pessoas negras é
necessário repensá-las tendo como base o conhecimento científico”, disse Diana Paula.



#Fonte: Tribunadonorte
No RN, Mortalidade Materna e Infantil é Maior entre População Negra No RN, Mortalidade Materna e Infantil é Maior entre População Negra Reviewed by Canguaretama De Fato on 12.11.24 Rating: 5

RN: Pacientes Infectados em Mutirão de Cataratas Começaram a Receber Indenização, Afirma Prefeito

8.11.24
O prefeito do município de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), afirmou nesta quinta-feira 7 que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata, realizado nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura.

De acordo com ele, a prefeitura realizou reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção na última quarta-feira 6. “Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito.

Visão Catarata (7)
Pacientes infectados em mutirão de cataratas começam a receber indenização, afirma prefeito - Foto: José Aldenir/AGORARN

Quando questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar o ocorrido, o prefeito respondeu que “da parte da gestão, nada”.

Ele destacou que a prefeitura não tem culpa no caso, mas se comprometeu a identificar os responsáveis. “Uma coisa é culpa, outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade, mas não culpa. Provavelmente, a empresa ou a maternidade será a responsável. Quem vai dizer isso é o Ministério Público, eu não sei quem será responsabilizado”, explicou.

Tiago Almeida reforçou que o município contratou a maternidade e a empresa responsável pelas cirurgias, mas que agora cabe ao Ministério Público investigar e tomar as devidas providências para apurar a responsabilidade.

Relembre o caso

Uma idosa de 63 anos perdeu 100% a visão do olho esquerdo após ser atendida por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas. Além dela, mais 15 pessoas acabaram com uma infecção bacteriana.


Em 27 e 28 de setembro, a prefeitura de Parelhas realizou a cirurgia de catarata de 48 pessoas ao todo. O município confirmou a infecção de 15 pessoas, dentre as 20, que foram atendidas no primeiro dia 27, e afirmou que prestou assistência aos pacientes e notificou formalmente a empresa responsável pelas cirurgias.

A idosa, Izabel Maria, trabalha como cabelereira e passou pela cirurgia de evisceração ocular. Três dias após o procedimento, voltou a unidade hospitalar com dores no olho esquerdo. Devido a gravidade do problema, a mulher foi transferida para Natal e realizou o procedimento de evisceração no Hospital Universitário Onofre Lopes.


#Fonte: Agorarn
RN: Pacientes Infectados em Mutirão de Cataratas Começaram a Receber Indenização, Afirma Prefeito RN: Pacientes Infectados em Mutirão de Cataratas Começaram a Receber Indenização, Afirma Prefeito Reviewed by Canguaretama De Fato on 8.11.24 Rating: 5

RN: Hospital Varela Santiago cobra R$ 1,5 milhão de Repasses Atrasados do Governo do Estado

30.10.24
O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, denunciou nesta terça-feira 29 que enfrenta sérias dificuldades devido a um grave atraso nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

O convênio, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312,5 mil, referentes ao ano de 2023. No entanto, até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.
Direção do hospital diz que cobra pagamento do convênio desde junho, sem sucesso. Foto: Reprodução


O Varela Santiago informa que, desde junho, solicita o repasse das parcelas devidas e tem buscado uma resposta do governo estadual, mas sem sucesso.

“Mesmo diante dessas dificuldades, o hospital continua prestando serviços essenciais à população. Como exemplo de seu compromisso, desde sexta-feira o Varela Santiago realiza exames de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, que teve seu tomógrafo quebrado”, diz nota enviada à imprensa ontem.

Em nota, a Sesap afirmou que o plano de trabalho do convênio entre secretaria e Varela Santiago prevê que cada repasse financeiro é feito após a análise da prestação de contas do repasse anterior, a partir das informações prestadas pelo conveniado.

“O convênio foi formalizado em agosto de 2023 em setembro de 2023 foi feito o 1º repasse, que teve a prestação de contas apresentada em outubro. O repasse seguinte foi feito em dezembro de 2023, com a prestação de contas apresentada em 5 de março; a parcela seguinte foi quitada em junho, com o recebimento da prestação de contas em agosto. A gestão aguardava a conclusão dos processos de prestação de contas do repasse anterior para encaminhar a próxima parcela, que deve ocorrer dentro em breve”.




#Fonte: Agorarn
RN: Hospital Varela Santiago cobra R$ 1,5 milhão de Repasses Atrasados do Governo do Estado RN: Hospital Varela Santiago cobra R$ 1,5 milhão de Repasses Atrasados do Governo do Estado Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.10.24 Rating: 5

Lula teve traumatismo craniano, afirma médico do presidente

20.10.24


Foto; Marcerlo Camargo/Agência Brasil

Apesar da lesão, Dr. Kalil relatou que o chefe do Executivo está bem

O presidente Lula (PT) sofreu um acidente doméstico neste sábado (19), no Palácio da Alvorada, que ocasionou um traumatismo craniano, de acordo com o médico pessoal de Lula, Dr. Roberto Kalil Filho, que o examinou no Hospital Sírio-Libanês de Brasília.

– Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal – disse o médico em entrevista à CNN Brasil.

Kalil destacou que, apesar do impacto, o presidente não chegou a perder a consciência.

– Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso – observou.

O médico achou melhor que o presidente não realize longas viagens nessas primeiras 24 horas após o trauma.

– Os próximos dias serão de observação, mas ele já pode retomar suas atividades normais. Está tudo bem com o presidente – garantiu.




#Fonte: pleno.news

Lula teve traumatismo craniano, afirma médico do presidente Lula teve traumatismo craniano, afirma médico do presidente Reviewed by CanguaretamaDeFato on 20.10.24 Rating: 5

Estudo aponta o que acontece com o corpo quando se bebe Coca-Cola todos os dias

20.10.24


Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo

  Não é novidade na medicina que beber refrigerantes açucarados, dentre eles a Coca-Cola, aumenta o risco de se desenvolver doenças como a obesidade e a diabetes. Agora, no entanto, especialistas têm alertado para os estragos que essas bebidas podem fazer no sistema digestivo, desencadeando em problemas gastrointestinais e até mesmo em danos permanentes nesses órgãos.

Esses perigos estão associados até mesmo aos refrescos diets. Apesar de não conterem açúcar, essas versões podem despertar o desejo excessivo por outros doces, o que está relacionado ao ganho de peso e condições de saúde como a diabetes.

Além disso, adoçantes artificiais — como o aspartame, presente na fórmula dos refrigerantes sem açúcar — podem originar complicações estomacais, como diarreia e constipação.

A Coca-Cola e várias outras marcas de refrigerantes também contêm ácido fosfórico na composição, um aditivo incolor cujo objetivo é tornar os alimentos mais ácidos e prevenir o crescimento de bactérias e mofo, já que eles podem se multiplicar rapidamente em bebidas açucaradas. Isso também dá a esses refrescos o sabor ácido e a textura efervescente.

O ácido fosfórico vem do fósforo, um mineral natural do corpo responsável pelo crescimento, manutenção e reparo de tecidos e células. Embora o fósforo seja necessário para essas funções, foi demonstrado que consumir muito dele esgota o cálcio do corpo, nutriente essencial para a saúde dos ossos e dos músculos.

Sem o cálcio, o indivíduo fica mais propenso a desenvolver condições como a osteoporose. Isso faz com que os ossos se tornem tão frágeis que podem chegar a quebrar.

Um estudo publicado na revista Nutrients descobriu que pessoas que aqueles que bebiam refrigerante todos os dias dobravam o risco de fraturas em comparação àquelas que não consumia a bebida. A pesquisa também demonstrou que o refresco irrita o revestimento do estômago por conta da alta carbonatação.

“Para aqueles com gastrite, úlceras, refluxo ácido e coisas do tipo, o ácido carbônico pode agravar os sintomas e causar desconforto, especialmente se você já sofre de inflamação crônica”, disse a enfermeira Nancy Mitchell ao site EatingWell.

Também foi demonstrado que refrigerantes açucarados reduzem o colesterol HDL (“bom”) e aumentam os triglicerídeos, um tipo de gordura na corrente sanguínea proveniente de alimentos como manteiga, óleos e outras gorduras.

Estudo aponta o que acontece com o corpo quando se bebe Coca-Cola todos os dias Estudo aponta o que acontece com o corpo quando se bebe Coca-Cola todos os dias Reviewed by CanguaretamaDeFato on 20.10.24 Rating: 5

Prefeitura deve indenizar pacientes infectados em mutirão de catarata no RN

19.10.24


Foto: Reprodução/

A Prefeitura de Parelhas será obrigada a indenizar os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado no dia 27 de setembro deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18) pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Um inquérito foi aberto para investigar o caso.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, as evidências coletadas até o momento indicam falhas nos processos de higienização e esterilização no centro cirúrgico.

Nesta sexta, a promotora Ana Jovina destacou que, mesmo com a investigação em andamento, já é possível concluir que o município tem responsabilidade civil objetiva e, portanto, deve indenizar os pacientes afetados.

Na quinta-feira (17), a Prefeitura de Parelhas atualizou o estado de saúde dos pacientes que participaram da ação. Dos 20 operados no primeiro dia do mutirão, 15 desenvolveram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria enterobacter cloacae. Como resultado da contaminação, nove pessoas perderam o globo ocular.

Ainda ontem, a administração municipal promoveu reuniões com pacientes, familiares e o advogado que os representa, buscando esclarecer o andamento do inquérito.

Uma nova reunião com o Ministério Público também foi realizada para discutir os avanços nas investigações, e as oitivas devem continuar nos próximos dias. Além disso, a prefeitura informou que está em contato com os pacientes para tratar da aquisição de próteses oculares.

De acordo com a prefeitura, um relatório parcial sobre as investigações em andamento será enviado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte até o final desta sexta-feira (18). O inquérito civil permanece em sigilo até que todas as partes sejam ouvidas.





#Fonte: CNN

Prefeitura deve indenizar pacientes infectados em mutirão de catarata no RN Prefeitura deve indenizar pacientes infectados em mutirão de catarata no RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.10.24 Rating: 5

MPRN Aponta Falha em Higienização como Causa de Infecções Oculares no RN

18.10.24
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disse nesta sexta-feira 18 que uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi a causa da contaminação de 15 pessoas após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Do total de pessoas infectadas, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.

O MP instaurou um procedimento para apurar os fatos. De acordo com o órgão, perícias serão realizadas para determinar com exatidão o aparelho ou aparelhos infectados.
MPRN aponta falha em higienização como causa de infecções oculares no RN - Foto: José Aldenir/AGORARN


“De fato, houve uma falha na higienização e esterilização no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com as evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou hoje a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, durante entrevista coletiva para tratar do tema.

O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na maternidade Doutor Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas participaram do mutirão. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos tiveram infecção ocular, com nove deles necessitando da retirada do globo ocular.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Moreno informou que o MP recebeu, ontem 17, da vigilância sanitária o termo de inspeção da maternidade, que passará, juntamente com o laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) por análise técnica.

“No ambiente hospitalar tem todo um instrumental utilizado nessas cirurgias e existe todo um protocolo que deve ser usado antes das cirurgias. Vamos analisar como o protocolo foi utilizado nesse momento, que falha ocorreu e que procedimentos foram feitos, para tentar entender as responsabilidades”, relatou.

Segundo a promotora, as investigações ainda estão em fase inicial. Além de identificar as causas da infecção, o MP também quer saber qual a extensão de responsabilidade da prefeitura no incidente e determinar as responsabilidades e promover a indenização das vítimas.

A promotora Ana Jovina destacou ainda que órgão analisará o fato de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes do primeiro turno das eleições deste ano. O procedimento não é vedado de ocorrer em período eleitoral, no entanto, o MP averiguará se houve utilização indevida do poder político.

“Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não apenas a continuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde. Tudo isso será visto com base na análise que será feita de todo o conteúdo probatório que já foi condensado”, apontou.

Ainda de acordo com a promotora, na próxima semana serão iniciadas a coleta de depoimentos de todos os envolvidos pela Promotoria de Justiça, começando pelas pessoas afetadas.




#Fonte: Agorarn
MPRN Aponta Falha em Higienização como Causa de Infecções Oculares no RN MPRN Aponta Falha em Higienização como Causa de Infecções Oculares no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.10.24 Rating: 5

Órgãos para transplantes passam por testes no RN

17.10.24
Quantidade de transplantes de órgãos no RN cresceu 24% em relação ao 1º semestre de 2023. Ainda assim, a fila é longa | Foto: Reprodução

Os processos para doação de órgãos no Rio Grande do Norte são submetidos a rigorosas avaliações, que consistem em analisar o histórico de saúde do provável doador e a realização de exames que possam detectar diversas doenças, conforme explica a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Nunes.

“O processo para doação é seguro e de muita confiança, porque nossos laboratórios são credenciados e auditados”, diz ela, referindo-se ao Lacem, que coleta as amostras e encaminha para o Hemonorte para a realização de testes sorológicos. “Tudo é feito seguindo as normas do Sistema Nacional de Transplantes”, afirma Nunes.

Segundo ela, não basta apenas querer ser doador. “Há uma avaliação criteriosa para que não sejam levadas doenças ao receptor. Então, a gente analisa histórias de neoplasias e de cirurgias.

Se a pessoa já teve câncer, por exemplo, não pode doar. Em relação às infecções, a gente colhe vários exames para afastá-las dos pacientes à espera de um transplante. São realizadas sorologias para hepatite B e C, HIV e HTLV (vírus da mesma família do HIV). Além disso, é feito um rastreamento para detecção de sífilis”, descreve Rogéria Nunes.

Há testagem obrigatória, ainda, para doenças como toxoplasmose e citomegalovírus (da família do vírus da herpes). “O doador é testado obrigatoriamente para todas essas doenças”, pontua a coordenadora da Central de Transplantes. Na segunda-feira (14), duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro por suspeita de envolvimento em um caso de órgãos para transplante que resultou em infecção com HIV para seis pacientes receptores. Os exames eram feitos pelo laboratório privado PCS Lab Saleme, que possuía contratos assinados com o Governo do Rio.

A polícia investiga quais falhas levaram à contaminação dos pacientes. No Rio Grande do Norte, de acordo com Rogéria Nunes, os testes sorológicos são feitos por laboratórios públicos. “O nível técnico dos profissionais que atuam nesses laboratórios – o Lacem e o Hemonorte – é muito alto.

São profissionais treinados para atender a grandes demandas, uma vez que eles atuam em todo o Estado, seguindo as normas do SNT, o Sistema Nacional de Transplantes”, esclarece Nunes.

Além dos cuidados para evitar a transmissão de infecções, ela comenta que outros fatores são igualmente considerados para proteger os receptores de doenças. “São questões que variam de acordo com o tipo de doação. Se for um transplante de coração, o doador não pode ter mais de 46 anos. Esta mesma regra não se aplica à doação de fígado, por exemplo, onde não existe limitação de idade para o doador. Cada caso tem uma especificidade própria, mas tudo é muito bem avaliado”, assegura a coordenadora.




#Fonte: Tribunadonorte
Órgãos para transplantes passam por testes no RN Órgãos para transplantes passam por testes no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 17.10.24 Rating: 5

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil

15.10.24

Foto: Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.

Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil Reviewed by CanguaretamaDeFato on 15.10.24 Rating: 5

Idosa perde visão de olho e 15 pessoas são infectadas por bactéria em mutirão de cirurgias de catarata no interior do RN

11.10.24


Uma idosa de 63 anos de idade perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos 15 pessoas tiveram uma infecção bacteriana após serem atendidas em mutirão para realização de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura na cidade de Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Ao todo, segundo a prefeitura da cidade, 48 pessoas passaram pela cirurgia – 20 pessoas no dia 27 de setembro e 28 no dia seguinte.

Em nota, o Município afirmou que, “dos 20 pacientes atendidos na sexta-feira [dia 27], 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae”.

O Município informou prestou a assistência necessária aos pacientes afetados, comunicou as autoridades estaduais e nacionais e notificou formalmente a empresa responsável pelas cirurgias “exigindo esclarecimentos imediatos”.

Além disso, abriu procedimento administrativo para “investigar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas ao caso” (veja mais informações mais abaixo).

Cirurgia para retirada do globo ocular

A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, precisou fazer um procedimento chamado evisceração ocular – que consiste na retirada do conteúdo do globo ocular, mas preserva a esclera e os músculos extraoculares – no último dia 4 de outubro por conta de problemas causados após a infecção pela bactéria na cirurgia.

A idosa fez a cirurgia no dia 27 de setembro, mas voltou três dias depois à maternidade por conta das dores que sentia no olho.

A família contou que, por conta da gravidade do problema, ela foi transferida no dia 3 de outubro para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e precisou realizar o procedimento de evisceração um dia depois no Hospital Universiário Onofre Lopes, também na capital potiguar, onde a cabelereira pemanecia internada nesta quinta (10).

“Ela era cabelereira, e pra ela é difícil e pra gente que é filho, a gente fica até assim porque é uma dor. A gente sofre muito com isso”, lamentou o filho Eduardo de Souza.

O filho contou que procurou o médico responsável pela cirurgia. “Segundo ele [o médico], era fatalidade, que podia ser descuido da gente, que num sei o quê, tanto que meu irmão até se exaltou com ele, porque filho nenhum quer ver a mãe no estado como ela está. Fazer uma cirurgia pra tentar ver melhor e findar ficando cega”, lamentou.

O que diz a prefeitura

Em nota, prefeitura disse que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero para atender demanda reprimida de pacientes que esperavam procedimentos oftalmológicos e que, desde o primeiro momento após as infecções, atuou “de forma responsável e transparente, adotando todas as providências necessárias para garantir o bem-estar dos pacientes afetados”.

A prefeitura informou que ofereceu assistência médica integral aos pacientes, com acompanhamento médico especializado, incluindo o suporte de infectologistas. Segundo o Município, quatro pacientes precisaram ser submetidos à cirurgia de vitrectomia com os custos cobertos pelo município.

O Município também informou que ofereceu suporte psicológico para os pacientes e famílias e que está financiando o tratamento necessário, incluindo consultas e medicamentos e o monitoramento contínuo.

Na nota, a prefeitura disse que as cirurgias aconteceram dentro da legalidade e que forneceu “todas as informações solicitadas à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte para a devida apuração dos fatos”.

A nota citou ainda que Município acompanha “todos os desdobramentos, reiterando seu compromisso com a saúde pública”.

“Em relação à empresa contratada para a realização dos procedimentos, o Município já procedeu com sua notificação formal, exigindo esclarecimentos imediatos. Além disso, foi aberto um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas ao caso”, informou.
Idosa perde visão de olho e 15 pessoas são infectadas por bactéria em mutirão de cirurgias de catarata no interior do RN Idosa perde visão de olho e 15 pessoas são infectadas por bactéria em mutirão de cirurgias de catarata no interior do RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.10.24 Rating: 5

RN: Maternidade Januário Cicco registra parto raro de trigêmeos, com dois siameses

9.10.24
Maternidade Januário Cicco. Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, registrou o nascimento de trigêmeos, sendo dois deles siameses, ligados pelo peito. Em nota divulgada nesta terça-feira (8), os três bebês estão em observação, acompanhados por uma equipe multidisciplinar que seguem o protocolo para casos de prematuridade.

Os bebês nasceram de 37 semanas, por meio de cesárea, e estão recebendo cuidados intensivos devido à prematuridade. Em nota oficial, a maternidade destacou que as três recém-nascidas estão sendo observadas por especialistas, e a mãe das bebês está em recuperação pós-parto, sob os cuidados da equipe médica da unidade.

O nascimento de gêmeos siameses é um evento raro no Brasil. De acordo com dados, foram registrados 500 casos no país nos últimos 11 anos. No Rio Grande do Norte, o último caso semelhante ocorreu em 2012, quando duas irmãs nasceram unidas pela região glútea.

Confira nota na íntegra:

A Maternidade Escola Januário Cicco (Mejc-UFRN), administrada pela Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh), informa que realizou, nesta terça-feira (08), o parto de trigêmeas. As três recém-nascidas, duas delas siamesas, estão em observação por uma equipe multidisciplinar seguindo protocolos para casos de prematuridade, uma vez que nasceram antes de 37 semanas de gestação. A mãe das recém-nascidas segue em recuperação pós-parto.




#Fonte: Tribunadonorte
RN: Maternidade Januário Cicco registra parto raro de trigêmeos, com dois siameses RN: Maternidade Januário Cicco registra parto raro de trigêmeos, com dois siameses Reviewed by Canguaretama De Fato on 9.10.24 Rating: 5

RN Tem Quase mil Pessoas à Espera de Transplantes

24.9.24
Rogéria Nunes: demanda para doação é cada vez maior | Foto: Adriano Abreu

Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) mostram que o sistema público já realizou 276 transplantes de órgãos, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é superior aos procedimentos realizados em todo 2023, no entanto, 937 potiguares ainda aguardam na fila por um transplante de órgão. Essa espera alerta para a necessidade da campanha do Setembro Verde, período dedicado à conscientização da doação de órgãos como um gesto de solidariedade.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da pasta, o Rio Grande do Norte realizou 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração. Embora os números tenham crescido, a lista de espera apresenta quantitativos ainda maiores. São mais de 601 pacientes na espera por córneas, 320 por rins, 15 por médula óssea e um por coração.

Para Rogéria Nunes, coordenadora da Central de Transplantes do RN, esses quantitativos apontam preocupação pela saúde. “Cada vez mais a fila está aumentando, ou seja, existe uma demanda cada vez maior para a doação. As pessoas estão envelhecendo e mais problemas crônicos aparecem com indicação de transplante, mas o nosso número de doação não aumenta, se mantém estável. Então a nossa fila cresce constantemente por causa disso”, afirma.

Na divisão de tipos de doadores, existem dois: o vivo e o falecido. No caso do doador vivo, é aceito um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão, destinado a parentes de até quarto grau ou cônjuges. Não parentes podem ser doadores desses órgãos apenas sob decisão judicial. Já no caso de doadores falecidos, são aqueles que tiveram um diagnóstico de morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral).

Diante dessa necessidade, Rogéria Nunes avalia que uma das maiores dificuldades na doação de órgãos está na aceitação da família para o procedimento. “É difícil, no momento que você sabe que perdeu um parente, aceitar doar. Todo o processo demora, muitas vezes, até um dia. Muitas famílias não querem esperar, têm preconceito ou má informação sobre a questão de doações”, explica.

Para que esse estigma seja rompido, é importante que o desejo de doar seja sempre expressado, já que a decisão final acontece sempre após autorização familiar. Na doação de órgãos através de um falecido, eles serão destinados a quem aguarda em uma fila única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado, e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Em números relacionados na captação de órgãos para doação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que foram feitas 24 captações de múltiplos órgãos e 64 captações de córneas no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA.



#Fonte: Tribunadonorte
RN Tem Quase mil Pessoas à Espera de Transplantes RN Tem Quase mil Pessoas à Espera de Transplantes Reviewed by Canguaretama De Fato on 24.9.24 Rating: 5

RN: Falta de vacinas atinge 56% dos municípios do Estado, aponta CNM

19.9.24
Unidade Básica de Saúde São João está sem a vacina contra a Varicela há pelo menos três meses, segundo a direção| Foto: Adriano Abreu

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 64,7% das cidades brasileiras relataram falta de vacinas para imunizar, situação que afeta principalmente o público infantil. Na realidade do Rio Grande do Norte, o estudo mostra que 56% dos municípios potiguares constataram esse desabastecimento de pelo menos um imunizante na rede pública, 6ª maior porcentagem do Nordeste. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, no bairro do Tirol, em Natal, durante esta quarta-feira (18) e constatou a falta da Varicela há pelo menos três meses.

De acordo com a direção da unidade, desde o encerramento do último lote da Varicela, o pedido foi realizado à Prefeitura do Natal. Por sua vez, o executivo municipal teria sinalizado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que teria retornado informando a falta dessa vacina em todo Rio Grande do Norte. A Varicela, conhecida popularmente como catapora, é uma doença altamente contagiosa.

A pendência do imunizante Varicela na rede pública foi líder no levantamento do CNM, situação relatada por pelo menos 1.210 municípios brasileiros. Desde 2013, o Ministério da Saúde incluiu essa vacina na rotina tetra viral para crianças entre 15 meses e dois anos de idade.

Segundo Maria Eliza Garcia, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN), além da Varicela, a falta da Vacina Antirrábica também é uma realidade no estado.

“Estamos vivendo um momento preocupante para cumprimento de vacinação de acordo com as obrigações de percentual de cobertura”, afirma. De acordo com Maria Eliza, o mês de outubro será ainda mais crítico, pois já houve uma sinalização do Ministério da Saúde quanto à falta das vacinas de Febre Amarela e da Difteria, Tétano e Pertussis (DTP).

“Estamos fazendo um documento junto com a Sesap para o Ministério da Saúde solicitando providências e também mandaremos para o Ministério Público dando ciência da falta de vacinas para que não sejamos notificados pela Justiça. Neste momento teremos baixa cobertura destas vacinas”, explica a presidente do COSEMS-RN. A falta de vacinas também foi tema de uma reunião remota entre os municípios e o Governo do Rio Grande do Norte durante a manhã desta quarta-feira.

Outras vacinas relatadas pelos municípios brasileiros em falta são: Covid Criança (inativada XBB laboratório Moderna) com 770 relatos; Meningocócica C com 546; Tetraviral (Sarampo, caxumba, rubéola e varicela) com 447; Hepatite A com 307; e DTP com 288.

Nacionalmente, Santa Catarina apresenta a maior falta de vacinas, relatado por 83,7% das cidades. No ranking regional, o desabastecimento do Nordeste é liderado por Pernambuco (80,6%), Ceará (78,7%) e Maranhão (76,7%). Em sequência aparecem Bahia (66,9%), Alagoas (65,5%), Rio Grande do Norte (56%), Sergipe (51,7%), Paraíba (50%) e Piauí (44%).

Após constatar os dados do levantamento evidenciando a falta de vacinas em 1.563 cidades brasileiras, o Conselho Nacional de Municípios oficiou o Ministério da Saúde para cobrar providências para sanar a falta de vacinas.


#Fonte: Tribunadonorte
RN: Falta de vacinas atinge 56% dos municípios do Estado, aponta CNM RN: Falta de vacinas atinge 56% dos municípios do Estado, aponta CNM Reviewed by Canguaretama De Fato on 19.9.24 Rating: 5

RN Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche

15.9.24


Foto: Dive/Divulgação

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (11) que registrou o primeiro caso de febre Oropouche no estado.

O caso aconteceu em agosto na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A paciente era uma senhora de 69 anos, que já foi curada e está bem.

“Ela não precisou de internação, não teve agravamento dos sinais clínicos e a gente segue agora investigando outros casos que são suspeitos”, disse Diana Rêgo, coordenadora de Vigilancia em Saúde.

O estado já foi notificado de 17 casos suspeitos e atualmente conta com nove em investigação e um confirmado.

A doença é uma arbovirose, como a dengue, a zika e a chikungunya e é transmitida pelo inseto conhecido como maruim. Os sintomas são febre, dor de cabeça, dores musculares e atrás dos olhos.

O Brasil vive um surto de casos da doença, de acordo com o Ministério da Saúde. O Rio Grande do Norte era um dos cinco estados que ainda não tinham ocorrência da oropouche confirmada – e o único do Nordeste.

O inseto responsável pela transmissão da doença pode ser encontrado em zonas rurais, especialmente em áreas de mangue, em valas com água parada e também em locais com lixo, principalmente orgânico.

“É uma doença em que o paciente clínico se assemelha bastante ao paciente de dengue, com febre, dor no rosto, dor de cabeça, podendo ter dor nas articulações. Muito eventualmente há casos graves, podendo acometer por exemplo o cérebro, provocando a encefalite que aí pode ser um caso um pouco mais grave. Há relatos também de aborto em mulheres grávidas. A grande preocupação é justamente a complicação desse caso. Mas é uma doença que, assim como dengue, na maioria dos casos é leve”, afirma o médico infectologista André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

O médico ainda afirmou que as formas de prevenção da doença são diferentes da dengue. Ao contrário do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue) que precisa de água limpa e parada para se reproduzir, o maruim ele precisa de deposição de matérias orgânicas, como folhas e restos de frutas.

“Há também uma outra grande diferença: é que eles (maruins) não são evitáveis por repelentes de pele, como outros mosquitos. Então a gente tem que evitar a deposição de matérias orgânicas, limpar sempre os terrenos ao redor do domicílio e principalmente dentro do domicílio e usar roupas que cubram a maior parte do corpo”, pontuou.

Outra característica que torna o maruim diferente dos insetos como o Aedes Aegypti é que ele tem a picada dolorosa, enquanto o transmissor da dengue é indolor.

“Ele costuma picar mais no final da tarde, ainda que possa aplicar durante todo o dia. Então as pessoas que moram em locais que sabidamente têm maruim devem colocar proteção de tela nas suas janelas, usar roupas o mais compridas possível pra cobrir a maior parte do corpo”, concluiu.





#Fonte: g1/RN
RN Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche RN Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche Reviewed by Canguaretama De Fato on 15.9.24 Rating: 5

RN: Teto do Novo Prédio da Câmara Municipal de Goianinha Desaba

12.9.24
Por volta das 12h30 desta quinta-feira 12, o teto do novo prédio da Câmara Municipal dos vereadores de Goianinha, localizado na região metropolitana de Natal, desabou. O edifício estava em construção.

Ambulâncias do SAMU e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estão no local. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o número exato de feridos.
Imagem ilustrativa, Ambulância do Samu - Foto: Reprodução

De acordo com um morador da região, três operário estavam no local no momento do incidente e sofreram ferimentos, mas já estão recebendo os cuidados médicos. Não há relatos de vítimas fatais até o momento.


#Fonte: Agorarn
RN: Teto do Novo Prédio da Câmara Municipal de Goianinha Desaba RN: Teto do Novo Prédio da Câmara Municipal de Goianinha Desaba Reviewed by Canguaretama De Fato on 12.9.24 Rating: 5

Prefeito de Mossoró, Allyson Comemora Construção da Maior Policlínica do RN: ‘Ampliar atendimentos’

12.9.24
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), reforçou seu compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços de saúde do município, nesta quarta-feira 11. Candidato à reeleição, ele destacou que após “décadas” sem investimentos na área, o município vive “novos tempos” com 20 grandes obras em andamento. Segundo ele, os investimentos feitos para estas iniciativas são provenientes do Programa Mossoró Realiza.

Entre as obras citadas, Allyson ressaltou a construção da Policlínica Municipal, que está sendo erguida no bairro Alto de São Manoel, em terreno cedido pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), localizado na BR-110, na Av. Francisco Mota. Com 1,5 mil metros quadrados de área e obras em ritmo acelerado, a unidade oferecerá atendimentos gratuitos em diversas especialidades.

‘É, sem dúvida, um equipamento de saúde que vai ampliar os atendimentos à população. Estamos muito felizes em realizar esta obra em Mossoró, que muito em breve atenderá o nosso povo, garantindo saúde e qualidade de vida’’, comentou Allyson. Ele ressaltou que a obra tem investimento de mais de R$ 10 milhões.

Allyson destacou a construção de 15 unidades básicas de saúde, com 12 sendo erguidas em comunidades rurais, “garantindo assim a oferta e ampliação dos serviços de saúde para quem mais precisa”, e outras três nos bairros Sumaré, Parque Universitário e Nova Mossoró. “Todas as unidades contam com a estrutura necessária para o atendimento à população, seja na zona urbana ou na zona rural”.

SAÚDE MENTAL. O prefeito afirmou ainda que sua gestão tem foco na saúde mental, com quatro Centros de Apoio Psicossocial (CAPSs) – nos bairros Abolição II, Nova Betânia e Alto da Conceição, com obras em andamento. E que estão sendo construídos também centros voltados ao atendimento infantil, adultos e para dependentes químicos.
Prefeito de Mossoró, Allyson Comemora Construção da Maior Policlínica do RN: ‘Ampliar atendimentos’ Prefeito de Mossoró, Allyson Comemora Construção da Maior Policlínica do RN: ‘Ampliar atendimentos’ Reviewed by Canguaretama De Fato on 12.9.24 Rating: 5

Sesap Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche no RN

11.9.24
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, na manhã desta quarta-feira 11, o registro do primeiro caso da febre Oropouche no RN. O caso aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal, no mês de agosto.

A paciente, uma mulher de 69 anos, já foi curada da doença e encontra-se bem de saúde. Até esta semana, o Rio Grande do Norte era o único estado do Nordeste sem ocorrências confirmadas da doença.
Sesap confirma primeiro caso de febre Oropouche no RN - Foto: José Aldenir/Agora RN


O estado foi notificado com 17 casos suspeitos e conta com nove sendo investigados pela Sesap.

A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo inseto conhecido como maruim ou mosquito-pólvora (Culicoides paraensis). Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Alguns dos sintomas da doença são febre, dor de cabeça, dores musculares e atrás dos olhos.

A coordenadora de vigilância em saúde, Diana Rêgo, informou que o mosquito que transmite a Oropouche, diferente do Aedes aegypti, não convive com água parada e se alimenta de matéria orgânica.

“Atenção ao armazenamento de lixo, em especial lixo orgânico. As pessoas que moram próximas de bananeiras e mangues devem utilizar repelente, roupas de mangas compridas, de preferência claras, e se possível, colocar telas nas residências”, completou.




#Fonte: Agorarn
Sesap Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche no RN Sesap Confirma Primeiro Caso de Febre Oropouche no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.9.24 Rating: 5

Em média, 3.000 brasileiros morrem por ano à espera de transplante de órgãos

8.9.24

Foto: Repodução

Um dos líderes mundiais em número de transplantes de órgãos, o Brasil enfrenta altas taxas de recusa na doação e outros entraves que fazem com que, em média, cerca de 3.000 pessoas morram por ano enquanto aguardam a cirurgia. Só no primeiro semestre deste ano, foram 1.793 mortes, sendo 46 crianças.

De janeiro a junho, foram feitos 4.579 transplantes de órgãos, 8.260 de córnea e 1.613 de medula óssea. Até junho, 64.265 adultos e 1.284 crianças estavam na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes, segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos).

Entre os adultos, a maior fila de espera é por rim (35.695), seguido de córnea (26.409) e fígado (1.412). Entre as crianças, lideram córnea (749), rim (396) e fígado (75).





#Fonte: Folha de S. Paulo

Em média, 3.000 brasileiros morrem por ano à espera de transplante de órgãos Em média, 3.000 brasileiros morrem por ano à espera de transplante de órgãos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 8.9.24 Rating: 5

RN: Hospital Walfredo Gurgel Tem Mais de 30 Pacientes nos Corredores, afirma Sindsaúde

4.9.24
Direção do Walfredo Gurgel tenta agilizar transferências para diminuir superlotação. Foto: Adriano Abreu

O maior hospital público do Rio Grande do Norte voltou a ter corredores lotados de pacientes à espera de leitos e cirurgias nos últimos dias. Nesta terça-feira (03), segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), o Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel (HEWG) possuía 37 pacientes nos corredores, tendo ainda uma sala do centro cirúrgico sendo ocupada com usuários.

Segundo informações da coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, a sobrecarga no Walfredo se deve a uma série de fatores, como o aumento no número dos acidentes de motos recentemente e a falta de atendimento regionalizado e em Natal para traumaortopedia.

“São vários fatores: é a questão da regionalização que não funciona no Estado, é o município de Natal que não faz procedimentos por falta de anestesistas. E também temos um grande número de acidentes, as cirurgias eletivas. O Walfredo faz muita cirurgia eletiva de ortopedia, de urologia, então isso faz com que aconteça essa superlotação. Além dos pacientes nos quartos, há pacientes nos corredores das enfermarias”, cita.

Até o fim da tarde desta terça-feira (03), eram cerca de 37 pacientes nos corredores do Pronto Socorro, sendo outros 36 alocados em salas do atendimento clínico, politrauma e salas de observação. Além deles pelo menos 5 pacientes estavam alocados numa das salas do centro cirúrgico segundo informações do SindSaúde-RN.

Uma dessas pessoas internadas no Walfredo aguardando cirurgia é o esposo de Kaline Oliveira, agricultora de Ielmo Marinho. Seu esposo, de 38 anos, que é adestrador de cavalos, caiu do animal e fraturou o joelho, sendo cirurgiado e já aguardando por um segundo procedimento, ainda sem data para acontecer. “Ele está num leito pós-cirurgia. Precisará fazer outra ainda esses dias em um novo hospital”, disse.

Quem também foi atendido no Walfredo recentemente foi o servidor público Alexsandro Silva, 48 anos, que sofreu um acidente de moto em Parnamirim. Ele fraturou o tendão do pé direito. “Até o momento não fiz cirurgia, os médicos vão avaliar”, cita.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) disse que a gestão do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel segue trabalhando, em parceria com as equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), “para agilizar transferências e realização de procedimentos cirúrgicos na própria unidade e em outras que atuam como retaguarda. A Sesap montou um grupo técnico para auxiliar os processos de alta e liberação de leitos, bem como a transferência de pacientes com menor risco para os serviços de seus respectivos municípios”, disse.

A pasta acrescentou que desde julho o Walfredo vem registrando uma alta no número de atendimentos no seu pronto-socorro, com aumentos nos casos de ortopedia, AVC e, especialmente, acidentados de motocicleta, que pela primeira vez ultrapassaram as 800 vítimas em agosto, e segundo dados preliminares, alcançou os 900 casos.

“A unidade também está recebendo um investimento de R$ 9 milhões por parte do Governo do Estado para a construção de um novo centro cirúrgico e reforma de dois andares de enfermaria e do centro de tratamento de queimados, visando ampliar a capacidade de atendimento do hospital”, finalizou a nota.

Governo confirma novo hospital com 350 leitos

O Governo do Estado confirmou na última segunda-feira (02) o projeto de um novo hospital com foco na ortopedia com 350 leitos. O contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do RN foi firmado, na por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

Com a assinatura, o Governo recua da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial. O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.




#Fonte: Triunadonorte
RN: Hospital Walfredo Gurgel Tem Mais de 30 Pacientes nos Corredores, afirma Sindsaúde RN: Hospital Walfredo Gurgel Tem Mais de 30 Pacientes nos Corredores, afirma Sindsaúde Reviewed by Canguaretama De Fato on 4.9.24 Rating: 5

MPRN Recomenda Proibição de Cigarros Eletrônicos em Bares e Restaurantes de Mossoró

3.9.24
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos bares e restaurantes da cidade de Mossoró que cumpram a legislação que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em ambientes fechados. A medida visa proteger a saúde de crianças e adolescentes, que são especialmente vulneráveis aos efeitos nocivos desses produtos.

A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró e tem como base leis e resoluções, como a Lei Estadual nº 9.423/2010, que dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, e a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC- nº 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição da comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade.
MPRN recomenda proibição de cigarros eletrônicos em bares e restaurantes de Mossoró - Foto: José Aldenir/Agora RN


Na recomendação, o MPRN destaca que a importação, comercialização e publicidade de cigarros eletrônicos, vapes e assemelhados são proibidas no Brasil. Além disso, o uso desses dispositivos em ambientes fechados já é vedado pela legislação estadual.

Os estabelecimentos que não cumprirem a recomendação poderão ser alvo de medidas judiciais ou extrajudiciais. O MPRN também encaminhou cópia da recomendação à Vigilância Sanitária Municipal para que realize a fiscalização dos estabelecimentos.
MPRN Recomenda Proibição de Cigarros Eletrônicos em Bares e Restaurantes de Mossoró MPRN Recomenda Proibição de Cigarros Eletrônicos em Bares e Restaurantes de Mossoró Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.9.24 Rating: 5
Assinar: Postagens ( Atom )
Tecnologia do Blogger.