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Subprocurador pede suspensão do pagamento do salário de Bolsonaro e de outros militares indiciados pela Polícia federal


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.





#Fonte: Agência Brasil

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Polícia Federal diz que Bolsonaro sabia de plano para envenenar Presidente Lula e explodir o Ministro Moraes; Veja Vídeo


Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia sobre o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ser indiciado pela terceira vez, pelo inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em dezembro de 2022, após ser derrotado nas eleições.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que ainda não têm informações sobre a conclusão da Polícia Federal. A PF deve encaminhar nesta quinta-feira, 21, o relatório final do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que foi planejada no governo Bolsonaro por aliados.

As investigações apontaram envolvimento do ministro da Defesa, general Braga Netto, vários militares – pelo menos 35, sendo 10 generais e 16 coronéis, que estão sob suspeita.

O plano envolvia o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, e veio à público após a abertura da Operação Contragolpe na terça-feira, 19. A operação prendeu o general Mário Fernandes, três militares de elite conhecidos como “kids pretos” e um policial federal. Eles teriam planejado o envenenamento do presidente e a eliminação, à bomba, do ministro do STF.

O relatório de 220 páginas com os detalhes da ofensiva já sinalizava o indiciamento de Bolsonaro, apesar de ele não ter sido alvo das diligências.

A PF indicou passagens sobre um suposto envolvimento do ex-presidente com o plano golpista, enfatizando mensagens entre os envolvidos que citavam Bolsonaro. Um dos casos foi um diálogo em que o general Mário Fernandes (alvo principal da Contragolpe e próximo do ex-presidente) comemora que o então chefe do Executivo “aceitou o nosso assessoramento”.

Também foi apontado que Bolsonaro “enxugou” a minuta do golpe – que circulava entre bolsonaristas no final de seu governo – “com a finalidade de consumar o golpe de Estado”. A PF frisou que, em dezembro de 2022, o ex-presidente  “estava naquele momento empenhado para consumação do golpe de Estado, tentando obter o apoio das Forças Armadas”.




#Fonte: Terra

Polícia Federal diz que Bolsonaro sabia de plano para envenenar Presidente Lula e explodir o Ministro Moraes; Veja Vídeo Polícia Federal diz que Bolsonaro sabia de plano para envenenar Presidente Lula e explodir o Ministro Moraes; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 21.11.24 Rating: 5

Flávio Bolsonaro sobre plano para executar Presidente Lula e o Ministro Moraes: ‘Quem nunca teve vontade de matar alguém?"; Veja Vídeo


Foto: Reprodução

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) comentou, nesta terça-feira 19, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu integrantes de uma organização criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os militares presos hoje está o general da reserva Mario Fernandes, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL) e integrante dos “kids pretos” – unidade das Forças Especiais (FE) do Exército.

“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, escreveu Flavio.



#Fonte: Agora RN

Flávio Bolsonaro sobre plano para executar Presidente Lula e o Ministro Moraes: ‘Quem nunca teve vontade de matar alguém?"; Veja Vídeo Flávio Bolsonaro sobre plano para executar Presidente Lula e o Ministro Moraes: ‘Quem nunca teve vontade de matar alguém?"; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 20.11.24 Rating: 5

FESTA DA VITÓRIA EM CANGUARETAMA: R$ 1 MILHÃO PARA SAÚDE COM LUIZ EDUARDO E UMA UPA POR ROBINSON FARIA


A festa da vitória do prefeito e vice eleito Leandro Varela e Tatá, de Canguaretama, nesta sexta-feira (15), reuniu uma multidão com presença do deputado federal Robinson Faria e deputado estadual Luiz Eduardo, além dos prefeitos eleitos de Passagem, Wedna Mendonça, de Jundiá, Galego dos Touros e de Pedro Velho, Júnior Balada.

Com shows de banda Grafith, Danieze Santiago e Rafael Sacanão, a festa foi a maior da história como foi a votação de Leandro Varela e seu vice Tatá, no município.

Nas falas, o deputado estadual Luiz Eduardo anunciou uma emenda de R$ 1 milhão para saúde de Canguaretama. O deputado federal Robinson Faria também anunciou uma grande conquista para cidade, recurso para construir a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Canguaretama.

“Agradecer aos deputados por esse investimento tão importante para nossa cidade. Agradecer a todos pela presença, aos prefeitos eleitos e ao nosso povo uma festa tão bonita, inesquecível”, disse o professor Leandro Varela, prefeito eleito.

FESTA DA VITÓRIA EM CANGUARETAMA: R$ 1 MILHÃO PARA SAÚDE COM LUIZ EDUARDO E UMA UPA POR ROBINSON FARIA FESTA DA VITÓRIA EM CANGUARETAMA: R$ 1 MILHÃO PARA SAÚDE COM LUIZ EDUARDO E UMA UPA POR ROBINSON FARIA Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.11.24 Rating: 5

Ezequiel Ferreira é Reeleito Presidente da ALRN para o Biênio 2025-2026

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito, por unanimidade, para mais um mandato à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na terça-feira 12, durante uma sessão preparatória, e contou com a presença de 20 dos 24 parlamentares da atual legislatura e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira 13.

Com a ausência dos deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL), Ezequiel obteve todos os votos válidos. Esta será a sexta vez consecutiva que o parlamentar assume a presidência da Casa.
Deputado estadual Ezequiel Ferreira - Foto: João Gilberto/ALRN


A eleição foi conduzida em clima de consenso, com a formação de uma chapa única para compor a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Além de Ezequiel Ferreira na presidência, os outros membros da mesa são:

Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)
Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)
Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)
Terceiro secretário Francisco do PT
Quarto secretário Terezinha Maia (PL).



#Fonte: Agorarn
Ezequiel Ferreira é Reeleito Presidente da ALRN para o Biênio 2025-2026 Ezequiel Ferreira é Reeleito Presidente da ALRN para o Biênio 2025-2026 Reviewed by Canguaretama De Fato on 13.11.24 Rating: 5

RN: “O Prefeito Precisa Racionalizar e Observar Todas as Despesas”, diz Luciano Santos

- Foto: Arquivo TN

Quais devem ser as prioridades para os próximos gestores municipais no RN?
A prioridade deve ser cuidar das receitas, despesas e gastos otimizados. Por outro lado, esse gestor precisa manter o município regular junto ao fisco federal, manter a cidade para que ele possa dar aquilo que a sociedade almeja. Essa otimização pode ser feita revisando folhas de pagamento, procurando fazer aquisições com outros municípios via consórcio, porque o preço fica mais atrativo, revisões de contratos, controle de alunos com gasto menor na merenda escolar. O prefeito precisa racionalizar e observar todas as despesas.

Qual a importância de se aprimorar cada vez mais o diálogo federativo?
O diálogo mantido entre federação e municípios e as instituições, seja de interesse público ou privado, é muito importante para o desenvolvimento desses municípios do RN. Esse diálogo mantido faz com que as prefeituras e os munícipes tenham acesso a políticas de qualidade, inovações tecnológicas e sobretudo, mais investimentos para as cidades.

Teremos uma nova leva de prefeitos no RN, alguns conseguiram reeleição, quais os principais desafios na sua avaliação?
Otimizar os gastos e fazer uma peregrinação de melhores receitas. Os desafios são esses. As despesas fixas dos municípios superam as receitas que já são constitucionais, então vai exigir muito desse prefeito que ele saiba fazer essa otimização e equação de receita/despesa de modo que possa atender melhor o seu munícipe.

As prefeituras menores conseguem fazer investimentos próprios sem necessidade de aporte do Governo Federal?
Na sua maioria, não. Por isso precisa ser revisto. Se o prefeito for atento, cumprir a LRF e vendo que não consegue pode chamar um Tribunal de Contas para juntos fazerem um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para aí sim ter uma capacidade de investimento com recursos próprios de modo que possa atender, de forma gradativa, os interesses do município seja na educação, saúde, infraestrutura. É possível sim, mas é preciso ter muita tecnicidade, muito apelo na questão de LRF e sobretudo, respeitar os seus créditos e débitos, mas não sobrevive sem as emendas do Governo Federal e Estadual.

Como têm encarado as discussões acerca da Reforma Tributária?
Essa é uma revolução para os próximos 50 anos. A gestão que está por vir tem que ficar muito atenta e sobretudo, temos um ganho. A partir de agora todos os municípios do Brasil passam a ter um assento no Conselho Nacional Fiscal no Confaz, e isso vai ser muito importante porque vamos ter representatividade. Da mesma forma que Viçosa, menor município do RN terá, ele terá de igual para igual para São Paulo, maior município do país. Essa equidade vai fazer com que tenhamos resultados positivos na questão dos novos impostos que estarão por vir. 
Além do imposto ser tributado para onde se é consumido, teremos a questão da isenção tributária para os municípios nas suas aquisições. Hoje qualquer município ao adquirir um veículo paga o mesmo imposto que é para a maior empresa do RN. Não tem diferença. E é esse veículo que vai ter finalidade econômica para a empresa, mas para os municípios aquele veículo é para o interesse público e social. Essa diferença é um grande ganho para os municípios.



#Fonte: Tribunadonorte
RN: “O Prefeito Precisa Racionalizar e Observar Todas as Despesas”, diz Luciano Santos RN: “O Prefeito Precisa Racionalizar e Observar Todas as Despesas”, diz Luciano Santos Reviewed by Canguaretama De Fato on 8.11.24 Rating: 5

Eu espero que a relação com o Brasil seja civilizada, diz o Presidente Lula sobre Trump, eleito presidente nos Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira 6 que espera que Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, estabeleça uma relação civilizada com o Brasil. “Eu espero que a convivência seja a convivência civilizada que eu já tive com o Bush – que era do Partido Republicano – que eu já tive com o Obama, que eu já tive com o Biden”, disse Lula.

“Essa é a relação que eu quero estabelecer, uma relação entre dois chefes de Estados, cada um representa o seu país, cada um tem interesses próprios nacionais”, completou o petista.




Eu espero que a relação com o Brasil seja civilizada, diz Lula sobre Trump, eleito presidente nos Estados Unidos - Foto: José Aldenir/Agora RN


As declarações do presidente foram feitas à RedeTV!, durante uma entrevista com os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), e teve trechos divulgados pelo portal UOL. A entrevista completa tem previsão de ser exibida na RedeTV! no próximo domingo 10.

O presidente brasileiro, que chegou a expressar apoio à democrata Kamala Harris, reconheceu a vitória de Trump poucas horas após a confirmação do resultado das eleições americanas.

Durante a entrevista, Lula disse ainda que espera que Trump trabalhe “para que o mundo tenha paz” e “para melhorar a vida do povo americano”.

Questionado sobre uma possível ligação ao republicano, Lula disse que vai conversar com Trump por telefone quando “tiver assunto para conversar”.

DISCURSO DE TRUMP. Após ser eleito, Donald Trump discursou por aproximadamente 20 minutos em Palm Beach, na Flórida. “Vamos curar nosso país, que precisa muito de ajuda. Vamos consertar nossas fronteiras e muitas coisas que precisam ser consertadas”, afirmou Trump. “Está será verdadeiramente a era dourada para a América”, acrescentou o republicano.

Durante o comício, Trump também disse que irá tornar os EUA um país seguro e próspero. “Alcançamos o acontecimento político mais incrível, a vitória política mais incrível, algo que o nosso país nunca viu antes”, afirmou.



#Fonte: Agorarn
Eu espero que a relação com o Brasil seja civilizada, diz o Presidente Lula sobre Trump, eleito presidente nos Estados Unidos Eu espero que a relação com o Brasil seja civilizada, diz o Presidente Lula sobre Trump, eleito presidente nos Estados Unidos Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.11.24 Rating: 5

Prefeito e Vereadora Acusados de Injúria São Absolvidos pela Justiça no RN

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6). Foto: Alex Régis

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (6).

A mulher relata que em fevereiro de 2023, participou da sessão da Câmara de Vereadores local. Afirma, ainda, que a transmissão da sessão ocorreu ao vivo em diversas plataformas de redes sociais e que o homem proferiu injúrias contra a autora, com manifesta imprudência e intenção malévola, e visando manchar a sua honra, tendo utilizado uma expressão pejorativa.

O prefeito apresentou contestação, no qual sustentou a inexistência de crime, em razão da ausência do elemento subjetivo específico, pedindo pela sua absolvição por ausência de provas e ausência de dolo, nos termos do art. 386, IV, V e VII do Código de Processo Penal.

Análise do caso

Durante o julgamento foi mencionado que o crime de injúria está previsto no art. 140 do Código Penal, ao citar que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, a pena é detenção de um a seis meses, ou multa.

“Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. É preciso que, da conduta do agente, depreenda-se com clareza o intento de desprezar, menoscabar ou desrespeitar a vítima” – destaca a análise do caso no Pleno da Corte de Justiça.

Entretanto, foi observado que, de acordo com vídeo juntado nos autos, o prefeito não proferiu tal palavra com a específica vontade de macular a honra da vereadora, mas foi emitida em contexto de acalorada discussão, em que ambas as partes revelaram falas com insultos.

Da análise, ficou entendida a ausência da intenção de injuriar ou depreciar, uma vez que não basta ser a palavra apta a ofender, sendo necessário que tenha sido proferida com esse fim, o que não se vê, no caso em exame, do contexto em que foi pronunciada.



#Fonte: Tribunadonorte
Prefeito e Vereadora Acusados de Injúria São Absolvidos pela Justiça no RN Prefeito e Vereadora Acusados de Injúria São Absolvidos pela Justiça no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 6.11.24 Rating: 5

Donald Trump Volta à Casa Branca Após Vitória Histórica sobre Kamala Harris

O ex-presidente Donald Trump venceu as eleições presidenciais americanas, derrotando a candidata democrata Kamala Harris e conquistando um segundo mandato não consecutivo, um feito raro na história dos Estados Unidos. Trump, que já havia assegurado uma vantagem decisiva ao vencer na Pensilvânia, consolidou sua vitória ao superar Harris no estado-pêndulo de Wisconsin. A confirmação veio por volta das 7h30 (horário de Brasília), destacando uma das eleições mais disputadas das últimas décadas.

Em discurso realizado na Flórida antes de completar os 270 delegados necessários, Trump agradeceu aos eleitores e prometeu unir o país. “Esta será lembrada como a era em que o povo americano recuperou o controle de seu país”, declarou, exaltando a vitória como um marco político. O ex-presidente prometeu “lutar todos os dias” por uma América “forte, segura e próspera”.
Donald Trump vence as eleições presidenciais americanas. Foto: Reprodução/Redes Sociais


A campanha de Trump, marcada por críticas ao governo de Joe Biden e pela evocação de seu legado no período 2017-2021, também foi pontuada por suas contínuas alegações contra a integridade do processo eleitoral. Durante seu discurso de vitória, o republicano mencionou o atentado que sofreu em julho durante um comício, afirmando que sua sobrevivência tinha um propósito maior: “salvar nosso país e restaurar a grandeza da América”.

A vitória de Trump também trouxe mudanças significativas no Congresso, com o Partido Republicano reassumindo o controle do Senado, aumentando a pressão sobre os democratas.

Apesar do triunfo, analistas apontam que o Trump de 2024 é diferente do magnata empreendedor que se destacou nas décadas passadas, agora associado a um estilo de liderança mais radical. Sua trajetória inclui uma transformação do Partido Republicano, moldando-o em torno de uma figura polarizadora que sobreviveu a escândalos e a um processo de impeachment relacionado à insurreição de janeiro de 2021.

Enquanto Trump celebrou o retorno à Casa Branca, líderes globais, como o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, rapidamente enviaram mensagens de congratulações. O cenário político dos EUA, no entanto, reflete um país profundamente dividido, com os próximos anos prometendo desafios significativos para a nova administração.
Donald Trump Volta à Casa Branca Após Vitória Histórica sobre Kamala Harris Donald Trump Volta à Casa Branca Após Vitória Histórica sobre Kamala Harris Reviewed by Canguaretama De Fato on 6.11.24 Rating: 5

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição


Trump e Kamala – Foto: Reprodução redes

A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.





#Fonte: Agência Brasil

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição Reviewed by CanguaretamaDeFato on 5.11.24 Rating: 5

Robinson Faria Reavalia Destino político e Deve Migrar para o PP no RN

O deputado federal Robinson Faria (PL) está reconsiderando suas estratégias políticas e deve optar pelo Progressistas (PP) como nova casa partidária, deixando de lado suas ambições de assumir o comando do Republicanos no Rio Grande do Norte. A decisão tem como base o fortalecimento recente do Republicanos no estado, que consolidou sua presença política com a eleição de Paulinho Freire em Natal, com apoio do prefeito Álvaro Dias.

Em conversa com o presidente do PP no estado, deputado João Maia, Robinson busca garantir um alinhamento pacífico, fortalecendo seu posicionamento político sem confrontos com outras lideranças. A mudança para o PP é vista como uma tentativa de Robinson Faria de consolidar seu espaço no cenário político potiguar, evitando confrontos diretos e buscando seu retorno à relevância na política estadual.
Deputado federal Robinson Faria - Foto: José Aldenir / Agora RN

Robinson Faria Reavalia Destino político e Deve Migrar para o PP no RN Robinson Faria Reavalia Destino político e Deve Migrar para o PP no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.11.24 Rating: 5

Canguaretama: MDB, União Brasil e PSD Encerram 2024 Como os Partidos Mais Fortalecidos no RN

Das 167 prefeituras municipais no Rio Grande do Norte, 94 serão administradas por gestores filiados a MDB, União Brasil ou PSD a partir de 1º de janeiro de 2025, o que representa 56,3% dos municípios potiguares. Nestas eleições municipais, o MDB foi a legenda que conquistou o maior número de prefeituras municipais, elegendo 45 prefeitos e 30 vice-prefeitos no Estado.

O total significa um aumento de 15,38% no total de prefeituras conquistadas este ano em comparação a 2020, quando a sigla elegeu 39 prefeitos. Entre os municípios conquistados pelo MDB, estão importantes cidades polo como Apodi, Canguaretama, Ielmo Marinho, Lages, Monte Alegre, Nova Cruz, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Campestre.
Ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no RN, ao lado de correligionários como Paulinho Freire (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró) e Kátia Pires (Parnamirim). Foto: Reprodução


Segundo partido que mais conquistou prefeituras potiguares neste pleito, o União Brasil elegeu 28 prefeitos, incluindo os dois maiores colégios eleitorais do Estado: Natal, com a eleição de Paulinho Freire e Mossoró, com a reeleição de Allyson Bezerra. A legenda ainda levou a vice-prefeitura de Parnamirim, 3º maior colégio eleitoral do RN.

O terceiro partido que elegeu mais prefeitos no Estado nestas eleições foi o PSD, com 21 prefeituras. A legenda conquistou cidades importantes na Região Metropolitana de Natal, como São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Maxaranguape, além de cidades polo como Pau dos Ferros, São Miguel do Gostoso, Tangará e Touros.O PP, comandado no Estado pelo deputado federal João Maia, conquistou 20 prefeituras municipais neste pleito, um aumento de 53,8% em relação às eleições de 2020. Entre elas, Macaíba, Goianinha, Alto do Rodrigues, Serra do Mel, Felipe Guerra, Itajá, Messias Targino, Umarizal e Upanema. “Crescemos, nos fortalecemos e nos consolidamos como uma das principais forças políticas do RN”, comemorou.

Redução. Já o PL, apesar de ter conquistado 18 prefeituras neste pleito, amargou redução de 10% no número de prefeitos eleitos em relação às eleições de 2020. Dirigido no RN pelo senador Rogério Marinho, que articulou as campanhas visando fortalecer a sigla para 2026, o PL foi derrotado em Mossoró, Parnamirim e Santa Cruz, mas conquistou cidades como Extremoz, Nísia Floresta, Ipanguaçu e Carnaubais.

Mesma situação aconteceu com o PSDB, que conquistou 15 prefeituras este ano, ou seja, 51,6% menos que em 2020. Apesar disso, a legenda administrada no RN pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, ganhou em cidades importantes como Caicó, João Câmara, Guamaré, Jucurutu, Parelhas e Caraúbas.




#Fonte: Agorarn
Canguaretama: MDB, União Brasil e PSD Encerram 2024 Como os Partidos Mais Fortalecidos no RN Canguaretama: MDB, União Brasil e PSD Encerram 2024 Como os Partidos Mais Fortalecidos no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.10.24 Rating: 5

Comissão de Educação da Câmara Aprova Projeto que Proíbe Uso de Celulares em Sala de Aula

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 30 o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula - Foto: José Aldenir/AGORARN


De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a decisão leva em conta a comprovação dos riscos do uso exagerado e precoce de telas, além de considerar os benefícios da socialização e engajamento em jogos e brincadeiras fora da sala de aula.

“Parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”, escreve Garcia no relatório.

Os aparelhos serão permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos com deficiência ou necessidades especiais para tornar o processo educacional acessível. A inciativa de proibir o uso de aparelhos eletrônicos em sala e aula está sendo discutida pelo governo federal há um tempo.

No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava construindo um projeto próprio sobre o tema, a fim de dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham adotando a proibição. Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou os aparelhos dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreios também. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o tema também está em discussão por meio de um projeto de lei. Em algumas unidades da rede municipal, a utilização já é limitada para alunos e professores.


A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.





#Fonte: CNN
Comissão de Educação da Câmara Aprova Projeto que Proíbe Uso de Celulares em Sala de Aula Comissão de Educação da Câmara Aprova Projeto que Proíbe Uso de Celulares em Sala de Aula Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.10.24 Rating: 5

Partidos de Direita e Centro Dominam Prefeituras no Brasil

Foto: Reprodução/Poder 360º

Os partidos mais alinhados à direita e ao centro do espectro político-ideológico saem fortalecidos das eleições de 2024. A direita conquistou 2.673 prefeituras, aí incluídas 11 das 26 capitais de Estado. Avançou 5% em relação a 2020, quando essas legendas conquistaram 2.539 prefeituras. É o melhor resultado desde a eleição municipal de 2000.

O centro elegeu prefeitos em 2.144 cidades. Ficou estável em relação ao resultado de 2020, quando conquistou 2.166 prefeituras.

O número de eleitos a que se refere este texto é o de candidatos a prefeito que tiveram vitórias nas urnas, mesmo que elas estejam ainda sub júdice e tenham sido contestadas. Os dados históricos também são dos vitoriosos nas urnas, ainda que tenham sido posteriormente cassados ou derrubados por decisão judicial. Leia no fim deste texto a metodologia com os partidos que foram considerados em cada espectro ideológico.

Nesse comparativo, a esquerda seguiu na trajetória de queda iniciada em 2016 e teve o pior resultado desde a eleição de 2000. Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, não houve avanço nas disputas estaduais.

Os partidos de esquerda juntos conseguiram 752 prefeituras agora em 2024, 13% a menos que em 2020, quando haviam conquistado 863 prefeitos. As vitórias dessas agremiações ficaram concentradas majoritariamente no Nordeste –principalmente no Ceará e na Bahia. É nessa região que Lula e o PT são mais bem avaliados, segundo pesquisa do PoderData em outubro de 2024.

O resultado da eleição de 2024 dá sequência à tendência de alta da direita e queda da esquerda. Esse movimento ficou mais evidente em 2016, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da operação Lava Jato, que prendeu políticos do PT, acusados de corrupção.

A distância de representações em prefeituras entre a direita e a esquerda só não é maior que a observada no ano 2000. O menor gap foi em 2012, depois de 2 mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do recuo da esquerda, o partido do presidente Lula elegeu 252 prefeitos em todo o Brasil (68 a mais que em 2020). A sigla, no entanto, segue longe dos seus anos de ouro. Em 2012, no auge, antes da Lava Jato, venceu em 635 cidades.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu com uma margem superior à do PT. A sigla presidida por Valdemar Costa Neto saiu de 351 municípios para 517, uma alta de 47% ante as eleições passadas. É o maior número de cidades sob o comando do partido na história.

A legenda foi a segunda que mais evoluiu nominalmente em comparação com o pleito de 2020. O PSD lidera. Saiu de 662 para 891 vitórias nas urnas, 229 a mais.

METODOLOGIA

A classificação de partidos foi feita a partir de livre adaptação do artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”. O trabalho de cientistas políticos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi usado como referência, com algumas adaptações da reportagem em relação a movimentos recentes dos partidos.

As classificações adotadas
Entenda a estratificação

Partidos de esquerda – PT, PSB, PDT, PCO, Psol, PSTU, PCB, PC do B, UP, Rede e PV;

Partidos de direita – PP, PPB, PSDB, União Brasil, PRB, Republicanos, PSL, PL, Prona, Novo, PFL, DEM, PSC, PRTB, Patriota e PRD;

Partidos de centro – MDB, PSD, PTN, PAN, PSDC, PTC, PRP, PMN, PT do B, PTB, PGT, PPS, PHS, DC, Podemos, PPL, PRN, SD, Avante, Cidadania, Solidariedade, Agir, PMB e Mobiliza.

A partir dessas classificações, foram separadas em todas as eleições as cidades que não tinham nenhum candidato de um dos partidos de esquerda ou de direita.
Partidos de Direita e Centro Dominam Prefeituras no Brasil Partidos de Direita e Centro Dominam Prefeituras no Brasil Reviewed by Canguaretama De Fato on 29.10.24 Rating: 5

Presidente Lula Vai a Hospital e Retira Pontos de Corte Após Queda

Presidente está apto a exercer rotina de trabalho em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na unidade do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (28), para retirar os cinco pontos do corte sofrido na região da nuca, após um acidente doméstico ocorrido no último dia 19, quando sofreu uma queda enquanto usava o banheiro, no Palácio do Alvorada, residência oficial. O procedimento, considerado simples, foi confirmado pela assessoria da Presidência da República e durou poucos minutos.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, que ele evitasse viagens de longa distância.

Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Kazan, na Rússia. O presidente também teve de cancelar sua ida à Conferência da Biodiversidade (COP160, em Cali, na Colômbia, que seria nesta semana.

Na última avaliação médica, feita na sexta-feira (25), o quadro de saúde mostrou-se estável, com a indicação de que o presidente continua apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Novas avaliações devem ocorrer nos próximos dias.




#Fonte: Agência Brasil
Presidente Lula Vai a Hospital e Retira Pontos de Corte Após Queda Presidente Lula Vai a Hospital e Retira Pontos de Corte Após Queda Reviewed by Canguaretama De Fato on 29.10.24 Rating: 5

Abstenção no 2º Turno das Eleições em Natal Chegou a 26%

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Natal contava com 575.629 candidatos aptos a votar para prefeito. Destes, 425.565 participaram da votação. Cerca de 150 mil eleitores de Natal, 26% do total, não foram às urnas votar neste domingo 27. No resultado final, Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito prefeito com 55,34% dos votos válidos, superando Natália Bonavides (PT), que obteve 44,66%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Freire às 18h13, com 93% das urnas apuradas. Ele obteve cerca de 42,9 mil votos de vantagem sobre Natália Bonavides. A apuração foi concluída às 18h37, com 100% das urnas contabilizadas.
Urna eletrônica - Foto: José Aldenir/Agora RN


Esta será a primeira vez que Paulinho Freire, 60 anos, assume a prefeitura, com um mandato previsto para iniciar em 1º de janeiro de 2025 e encerrar em 31 de dezembro de 2028.
Paulinho Freire União Brasil, novo Prefeito de Natal RN – Foto: José Aldenir / AGORA RN
Resultados finais da apuração das eleições em Natal (segundo turno):

Paulinho Freire (União Brasil): 55,34% (222.661 votos)
Natália Bonavides (PT): 44,66% (179.714 votos)
Votos válidos: 94,55% (402.375 votos)
Votos brancos: 1,67% (7.106 votos)
Votos nulos: 3,78% (16.084 votos)
Abstenção: 26,07% (150.064 participantes)
Total de votos: 73,93% (425.565 votos)
Abstenção durante as eleições em Natal no primeiro turno:

No primeiro turno, 430.453 votos votaram em Natal. Destes, 388.286 (90,20%) escolheram um candidato, 27.462 (6,38%) votaram nulo, e 14.705 (3,42%) optaram por voto em branco. A abstenção somou 145.176 participantes.
Abstenção no 2º Turno das Eleições em Natal Chegou a 26% Abstenção no 2º Turno das Eleições em Natal Chegou a 26% Reviewed by Canguaretama De Fato on 28.10.24 Rating: 5

RN: Paulinho Freire é o novo prefeito eleito de Natal


Foto: Reprodução

De acordo com o TRE-RN, Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito prefeito de Natal. Ele estava candidato ao lado de Natália Bonavides, do PT, na disputa do 2° turno. A eleição do prefeito foi confirmada com 86% das urnas apuradas.

No primeiro turno, Paulinho Freire teve 44,1% dos votos válidos contra 28,4% de Bonavides. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) ficou em terceiro lugar com 23,9% e se manteve neutro no segundo turno.

Paulinho deu início a sua carreira política como vereador na capital potiguar, foi deputado estadual e é deputado federal desde fevereiro de 2023. Ele foi vice-prefeito de Natal de 2009 a 2016, na gestão de Micarla de Sousa (PV).

Paulinho afirmou que sua gestão será focada na geração de empregos e na ampliação da rede municipal de saúde, com a construção de novas unidades básicas de saúde e ampliação do horário de funcionamento das atuais.

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Evandro Leitão é eleito prefeito de Fortaleza


Foto: Reprodução

O deputado estadual Evandro Leitão (PT) foi eleito, neste domingo (27), prefeito de Fortaleza (CE), ao derrotar André Fernandes (PL). Com 99,60% das urnas apuradas, o petista tinha dos votos válidos 50,37% ante 49,63% do bolsonarista.

A disputa acirrada refletiu o cenário de polarização nacional, com Leitão apoiado por Lula (PT) e Fernandes, por Jair Bolsonaro (PL), em um ensaio do que poderá ser a eleição de 2026.

Com incertezas de quem sairia vencedor das urnas até a véspera da eleição, o resultado deste domingo representa um revés para a direita, que tentava se consolidar na quarta cidade mais populosa do Brasil e a maior do Nordeste.

A vitória de Leitão dá fôlego ao PT, após a sigla ter tido um desempenho fraco no primeiro turno, e fortalece o ministro da Educação, Camilo Santana, que atuou diretamente na campanha do aliado.

Além disso, representa um alívio para o partido no Ceará, num momento em que a gestão do governador do estado, Elmano de Freitas (PT), enfrenta desgastes, sobretudo na área da segurança pública, pelos índices de criminalidade no estado.

Leitão, 57, é presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Formado em direito e economia, é auditor concursado da secretaria estadual da Fazenda. Ele se filiou ao PT em dezembro passado, tendo construído sua trajetória política no PDT.

Por isso, a campanha do petista trabalhou para atrelar a ele a imagem de seus padrinhos políticos para consolidar sua candidatura. O presidente da República esteve duas vezes na capital cearense em atos do aliado.

Em entrevista à Folha após o primeiro turno, Leitão dizia esperar uma aproximação com o PDT para enfrentar o candidato bolsonarista em Fortaleza, o que acabou não ocorrendo —as duas siglas são rompidas no estado desde 2022. Na segunda rodada da eleição, o PDT declarou neutralidade, mas rachou, com lideranças declarando publicamente apoio a Fernandes.




#Fonte: Folha de S. Paulo

Evandro Leitão é eleito prefeito de Fortaleza Evandro Leitão é eleito prefeito de Fortaleza Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.10.24 Rating: 5

Lula completa 79 anos e se torna o mais velho na Presidência do Brasil, ultrapassando Michel Temer


Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa neste domingo (27) 79 anos. Com isso, o petista se torna o presidente brasileiro mais velho no cargo, ultrapassando Michel Temer (MDB), que deixou a cadeira do Executivo com 78 anos.

Em 2022, Lula já havia alcançado um recorde ao se tornado o mais velho a tomar posse da presidência do Brasil, quando tinha 77 anos.

Havia a expectativa de que o presidente fosse para São Paulo votar em São Bernardo do Campo (SP) e apoiar os últimos dias de campanha de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura da capital paulista.

No entanto, em razão do acidente doméstico que sofreu no sábado passado (19), quando caiu no banheiro no Palácio do Alvorada e feriu a cabeça, a recomendação médica é de que Lula evite voos.

O acidente do último fim de semana – que rendeu ao presidente cinco pontos na parte de trás da cabeça e um pequeno sangramento interno na parte da frente – é mais um problema de saúde que Lula enfrenta neste terceiro mandato.




#Fonte: CNN Brasil

Lula completa 79 anos e se torna o mais velho na Presidência do Brasil, ultrapassando Michel Temer Lula completa 79 anos e se torna o mais velho na Presidência do Brasil, ultrapassando Michel Temer Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.10.24 Rating: 5

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 22

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira 22. A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo 27.

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 22. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado 26, véspera da eleição.



#Fonte: AgenciaBrasil
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 22 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 22 Reviewed by Canguaretama De Fato on 22.10.24 Rating: 5
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