Foto: Reprodução

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A acusação, liberada por Alexandre de Moraes, será analisada pelos ministros Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Moraes.

Neste julgamento, os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam as acusações. Caso aceitem, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A etapa não trata da culpa, mas avalia se há base legal suficiente para iniciar o processo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que as provas reunidas, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, são suficientes para sustentar a denúncia.

Luiz Bacci

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo o procurador Geral da República, Paulo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022.

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta de 8 pessoas:

Jair Bolsonaro

Mauro Cid

Walter Braga Netto

Alexandre Ramagem

Almir Garnier

Anderson Torres

Augusto Heleno

Paulo Sérgio Nogueira

Na solicitação, Moraes ressaltou que os denunciados já apresentaram suas defesas prévias, que foram refutadas pela PGR.

A Procuradoria reforçou a manutenção da denúncia, que deverá ser julgada ainda este mês pelo STF.

Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

#Fonte: CNN Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul que estabeleciam que, em caso de vacância dos cargos de governador e de vice no último ano do mandato, a chefia do Executivo deveria ser exercida no período restante, sucessivamente, pelos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

A decisão foi tomada na sessão plenária virtual concluída em 21/2, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7085 e 7138, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos das Constituições do Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, respectivamente.

No voto que foi seguido por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin (relator) explicou que o Supremo tem jurisprudência consolidada de que é imprescindível a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, no caso de vacância definitiva do cargo de chefe do Executivo local por causas não eleitorais. Segundo esse entendimento, deve ser respeitado o princípio democrático e republicano por meio de eleições. O relator lembrou, ainda, que as regras das Constituições dos dois estados são semelhantes às de outros entes federativos já declaradas inconstitucionais pelo Supremo.

Justiça Potiguar

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), rejeitou um pedido de habeas corpus que visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi feito pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho. No requerimento, a defesa alegou que qualquer sentença judicial contra o ex-presidente deveria ser examinada pela Justiça Militar, uma vez que os acontecimentos mencionados no inquérito da Polícia Federal estariam dentro da jurisdição desse segmento do Judiciário.

O ministro relator Carlos Augusto argumentou que a Justiça Militar não tem autoridade para julgar o habeas corpus, visto que a investigação está sendo conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o magistrado ressaltou que os crimes sob investigação, incluindo os episódios de 8 de janeiro de 2022 e supostos atentados contra autoridades federais, não estão na competência da Justiça Militar da União.

#Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na sexta-feira (28), um homem de 52 anos acusado de ameaçar servidores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação ainda mostrou que ele planejava ações extremistas, sendo que dois dias antes da prisão ele tentou invadir o prédio do tribunal. O nome dele não foi revelado.

O episódio foi divulgado neste sábado (1°) pela PCDF. Segundo o órgão, o homem foi preso em flagrante por resistir à prisão e desacatar agentes durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. Diante da resistência, os policiais utilizaram força moderada para contê-lo.

Ainda segundo a Polícia Civil, na residência foram localizados bilhetes “confirmando as intenções violentas” e um artefato para a construção de bomba caseira. Além disso, foi apreendido um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, utilizado indevidamente pelo acusado, um aparelho celular e um computador.

Por meio de nota, o órgão responsável pelas investigações declarou ainda que o trabalho de apuração continua em andamento.

#Fonte: O Tempo

Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (27) o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que emitiu nota para criticar as sanções feitas pela Corte às redes sociais X e Rumble. Moraes tem sido alvo de ataques dos EUA desde a última semana, e inclusive um comitê do Congresso norte-americano aprovou um projeto de lei que deporta e proíbe a entrada de estrangeiros que “atuem contra a liberdade de expressão” do país.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor“, disparou Moraes. 

Nesta semana, o Departamento de Estado do território norte-americano divulgou uma nota acusando o ministro de censura: “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. 

“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, disse o texto. 

Na resposta, Moraes ainda relembrou os 73 anos da primeira sessão da Organização das Nações Unidas (Onu) e falou sobre a colaboração dos países na luta “contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo, em todas suas formas, seja presencial, seja virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos”. 

O ministro da STF afirmou que na relação entre os membros da ONU não pode ter “coação” ou “hierarquia”. 

#Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Reprodução

Frente a frente com o próprio Alexandre de Moraes, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, ficou nervoso. Ao escutar as perguntas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sendo por vídeo, Cid apresentava mãos trêmulas, suor excessivo, expressão de preocupação e desalento.

Em vídeo, que teve o sigilo levantado nesta quinta-feira (20/2), Cid tenta mostrar a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que as informações repassadas à Polícia Federal, em acordo de delação premiada, eram verdadeiras e que ele não merecia ser preso.

A audiência foi realizada em 21 de novembro de 2024, depois que a Polícia Federal informou Moraes sobre a suspeita de que Cid estaria sendo omisso em seus depoimentos. Cid usou um lenço para enxugar o suor das mãos. Fez várias dobraduras no pedaço de pano e olhou para as mãos enquanto tremiam.

Segundo documento da Polícia Federal enviado ao Supremo, a investigação conduzida pelos agentes teria revelado a existência de um plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo m4tar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

A corporação relatou, também, que identificou ações relacionadas ao monitoramento de Moraes. No entanto, Cid teria sido omisso quanto a essas informações. Mais tarde, na audiência do dia 21, o ex-ajudante de ordens mudou sua versão dos fatos.

#Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Um vídeo registrado pela reportagem da Band de Brasília mostra o momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a notícia da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Lula estava em um jantar no Palácio Itamaraty na noite desta terça-feira (18) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e outras autoridades quando o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se aproximou da mesa. O petista não demonstrou nenhuma reação. Eles trocaram poucas palavras e o ministro deixou o local. À Band, ele confirmou que deu a notícia naquele momento.

O presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. Múcio, por sua vez, disse que “o primeiro sentimento é de constrangimento, e o segundo sentimento é de indignação”.

#Fonte: Túlio Amâncio/Band

Foto: Brenno Carvalho

O ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação já foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma.

Foi apurado que Gonet bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez. Inicialmente, a denúncia deve incluir, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.

Mais cedo, Bolsonaro negou que tenha participado de uma trama golpista.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu – disse durante visita ao Senado.

A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.

As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

O Globo

Foto: Ilustrativa/Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal acredita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar a primeira denúncia sobre a trama golpista ainda nesta semana.

A interlocutores, o procurador-geral Paulo Gonet Branco teria admitido estar com a decisão pronta.

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto deverá vir antes, de acordo com informação antecipada pela analista Luísa Martins.

Bolsonaro está indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF espera que Gonet admita todos os crimes, que somam 28 anos de prisão.

Bolsonaro foi indiciado pela PF em novembro de 2024, junto com 39 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

Para evitar que o caso contamine o cenário eleitoral de 2026, ministros do STF apostam na conclusão do julgamento ainda em 2025.

Se as denúncias forem aceitas, os investigados se tornarão réus, e o STF precisará agendar o julgamento de mérito das acusações.

CNN

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo. Com presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

Foto: Reprodução

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros – sem que eles soubessem – em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

“A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia”, informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.

#Fonte: g1/RN

Foto: Reprodução

O cantor e compositor potiguar Arleno Farias, preso na Alemanha desde 2022, acusado de abusar da ex-esposa enquanto ela dormia, foi solto nessa quinta-feira (6).

Durante o período de detenção, Arleno utilizou as redes sociais para clamar por justiça, alegando inocência e afirmando que sua ex-esposa, advogada, teria manipulado documentos para incriminá-lo.

Durante sua detenção, amigos e familiares, incluindo seu pai, o cantor Arnaldo Farias, organizaram campanhas de arrecadação de fundos para custear sua defesa legal.

Na saída da prisão, Arleno recebeu apoio de brasileiros que vivem no país, como a artista plástica e escritora Lúcia Hinz, que tembém mobilizou recursos para custear assistência jurídica e alimentação, incluindo a realização de uma vaquinha online.

Na saída da prisão, Lúcia e grupo de colegas estiveram presentes para recepcioná-lo. O cantor ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso ou seus próximos passos”.

Arleno Farias é conhecido por mesclar elementos do forró com influências modernas, sendo considerado o “Rapper do Sertão”. Natural de São Rafael, Rio Grande do Norte, ele é filho do renomado músico Arnaldo Farias.

#Fonte: BZ Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (5), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “vai perder outra vez” a eleição presidencial caso seja autorizado pela Justiça a concorrer ao pleito e tenha ele como adversário. A fala ocorreu durante uma entrevista para rádios de Minas Gerais.

– Então, primeiro aguardem o julgamento, se defendam, vai ter uma condenação ou não, vocês vão ter o direito de se defender, haverá o direito de defesa que nunca houve para mim, para eles vai haver. E se a Justiça entender que ele pode concorrer as eleições, ele pode concorrer. Se for comigo, vai perder outra vez – declarou o petista.

Na conversa, Lula também atacou Bolsonaro ao dizer que o líder conservador agiu com “podridão de comportamento” ao deixar o Brasil no final de 2022 e se recusar a entregar a faixa presidencial.

– Por isso que ele fugiu para Miami. Se ele fosse um homem que não tivesse preparado toda aquela podridão de comportamento, ele teria ficado, teria dado posse como qualquer ser humano civilizado faria. Mas ele não – completou.

#Fonte: Pleno News

Foto: EBC

O Ministério Público da União (MPU) publicou o edital do novo concurso público da instituição nesta quarta-feira (8). Em todo o Brasil, são ofertadas 152 vagas, com salário inicial de até R$ 13,9 mil. O documento prevê duas vagas no Rio Grande do Norte, além de cadastro reserva.

As oportunidades são de nível superior, para os cargos de Analista e Técnico em diferentes áreas. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

As vagas para o Rio Grande do Norte são:

• Analista de Direito
• Técnico de Administração

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, falou nesta quarta-feira (8) em ódio que causou ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que continuam “estimulando falas fascistas”.

Ela não mencionou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos apoiadores depredaram as sedes dos Três Poderes há três anos.

“O Palácio do Planalto, onde estamos hoje, foi vítima do ódio que estimula e continua estimulando atos antidemocráticos, que continua estimulando falas fascistas e autoritárias. Para isso, a nossa resposta é união, a solidariedade e o amo”, disse.

Ela citou ainda a atriz Fernanda Torres, que recebeu o Globo de Ouro no último domingo, por sua atuação no filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles.

“Não houve momento da história em que ações autoritárias aconteceram sem que nossos artistas levantassem a voz em defesa da democracia. Os artistas brasileiros projetam aquilo que o nosso país tem de melhor: sua gente e sua inventividade transformadora e inovadora”, afirmou.

“Um exemplo disso é o fato de nossa queridíssima Fernanda Torres ter recebido uma premiação tão
importante por sua atuação em ‘Ainda Estou Aqui’, representando uma mulher emblemática como Eunice Paiva, em um filme que relembra uma parte triste e obscura da nossa história. Mas uma parte que não podemos esquecer”, completou.