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Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro

Foto: Nacho Doce/ Reuters

A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro.

Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Daniel Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.

O ex-lateral da Seleção foi preso em janeiro de 2023, e está em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$5,4 milhões.

A resolução considera que a sentença revogada apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, acrescentou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

Dessa forma, o Tribunal rejeitou recursos do Ministério Público que pediam o aumento da pena de Daniel Alves e determinou a absolvição do acusado. Os juízes do caso entenderam que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.

A partir de agora, o ex-lateral está autorizado a viajar para outros países. Isso, porque o tribunal de apelação suspendeu todas as restrições de viagem contra ele.

Relembre o caso

O ex-lateral direito Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Em janeiro de 2023 ele foi preso preventivamente.

Em 2024, o ex-atleta foi condenado a cumpeir quatro anos e seis meses de prisão. Porém, no final de março, a Justiça da Espanha acatou o recurso do jogador e aceitou o pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade provisória até o julgamento do recurso.






#Fonte: CNN
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RN: Influenciadora presa em Natal por divulgar o “jogo do tigrinho” recebe liberdade provisória: “Não sabia que era algo ilícito”

Foto: Reprodução

Yasmim Raiane da Silva, 18 anos, presa em flagrante na segunda-feira (24) em Natal por suspeita de promover o jogo de azar conhecido como “jogo do tigrinho” em suas redes sociais, se defendeu das acusações nesta quarta-feira (26).

Pelas redes sociais, ao lado do advogado, a jovem afirmou que não tinha conhecimento de que estava participando de algo ilícito. “Eu não sabia que era algo ilícito. Apesar das plataformas serem legalizadas, a divulgação que é o crime. Então, meninas que divulgam, pessoas que divulgam, tomem muito cuidado com isso”, falou.

O advogado de Yasmim, Alzivan Moura, explicou para o Tá na Hora RN, da TV Ponta Negra, que é necessário haver um trabalho preventivo, orientando sobre as questões jurídicas da divulgação dos jogos de azar, para evitar que outras pessoas acabem se envolvendo no mesmo tipo de situação.

Na noite da terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares para a influenciadora digital.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, a liberdade provisória foi concedida com a aplicação das seguintes medidas cautelares:

1) Excluir imediatamente de suas redes sociais qualquer propaganda ou estímulo a jogo de azar, bem como qualquer link que direcione o internauta a grupo de jogadores ou tipo de jogo de azar;

2) A desativação imediata de qualquer grupo eventualmente mantido no Whatsapp ou plataforma similar para o fim de divulgação e compartilhamento de links de jogos de azar;

3) Publicar, em 24h (em vinte e quatro horas) nota em suas redes sociais com a informação de que o Jogo do Tigrinho é caracterizado como jogo de azar e pode levar as pessoas à ruína financeira;

4) Não criar perfis em redes sociais destinados à divulgação de jogos de azar e compartilhamento de links para efetuação de jogos dessa natureza.




#Fonte: Ponta Negra News

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Turma do STF forma maioria para tornar réus Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado

Foto: Ilustrativa/Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu após os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, integrantes da Primeira Turma do STF.

Além de Bolsonaro, outros sete aliados, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres, também se tornaram réus no processo.   

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Bolsonaro e seus aliados participaram de uma trama para anular os resultados das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as acusações estão tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático. 

Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam duas décadas de prisão

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STF encerra primeiro dia de julgamento, e todas as defesas de Bolsonaro e Aliados investigados são rejeitadas

Foto: Antonio Augusto

A Primeira Turma do STF encerrou o primeiro dia de julgamento que analisa a abertura da ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os pedidos das defesas dos investigados, inclusive do ex-presidente, de enviar o julgamento desta terça-feira (25) para o plenário da Corte e de declarar Moraes suspeito no caso.

Primeiro, foram analisadas as chamadas preliminares, quando as defesas questionam os ministros sobre eventuais irregularidades no andamento do processo, temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido – ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso. Depois, os ministros entram no mérito das acusações.

Os advogados contestaram a competência da Primeira Turma para julgar a ação penal, pedindo que o caso fosse remetido ao plenário do STF ou à primeira instância do Judiciário.

Sempre o primeiro a votar, Moraes citou que em 1.494 ações penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, o STF reafirmou sua prerrogativa para analisar todos os crimes relacionados aos eventos daquele dia. E rebateu o que classifica como “narrativa inverídica”. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e defendeu a transferência do caso para o plenário.




#Fonte: O Tempo

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Ex-prefeita e outras oito pessoas são condenadas por desvio de dinheiro público no interior do RN

Foto: Reprodução

A ex-prefeita do município de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco, foi condenada a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Lardjane, que governou Santana do Matos entre 2013 e 2016, foi acusada pelo Ministério Público de liderar um grupo criminoso que desviou recursos da prefeitura durante seu mandato.

As investigações apontam que, junto com servidores municipais, incluindo a ex-secretária de Planejamento, o ex-controlador do município e o ex-coordenador de Transportes, a ex-prefeita enviava veículos da frota municipal para conserto em uma empresa que cobrava até 40% acima do preço de mercado.

De acordo com a denúncia, parte desse valor superfaturado era devolvido pela empresa aos envolvidos no esquema.

Além de Lardjane, o dono da empresa, a esposa dele e os servidores municipais envolvidos também foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Outras três pessoas que participaram do esquema receberam penas de 5 anos de prisão em regime semiaberto.

A sentença ainda incluiu a suspensão dos direitos políticos dos réus.

Operação Recovery

As condenações são resultado da Operação Recovery, deflagrada em abril de 2017, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, para investigar desvios de recursos públicos na execução de contratos de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas em Santana do Matos.

As investigações apontaram que, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016, a prefeitura de Santana do Matos efetuou pagamentos no valor de R$ 186.227,16 para uma empresa automotiva sediada em Caicó. No entanto, os serviços pagos não foram realizados.

A investigação teve início com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que investigou um esquema de desvio de cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos por meio de fraudes na contratação de locadoras de veículos e na execução dos contratos.




#Fonte: g1/RN

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Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março


Foto: Reprodução

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A acusação, liberada por Alexandre de Moraes, será analisada pelos ministros Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Moraes.

Neste julgamento, os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam as acusações. Caso aceitem, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A etapa não trata da culpa, mas avalia se há base legal suficiente para iniciar o processo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que as provas reunidas, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, são suficientes para sustentar a denúncia.

Luiz Bacci

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza denúncia contra Bolsonaro e pede data a Zanin

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo o procurador Geral da República, Paulo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022.

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta de 8 pessoas:

Jair Bolsonaro

Mauro Cid

Walter Braga Netto

Alexandre Ramagem

Almir Garnier

Anderson Torres

Augusto Heleno

Paulo Sérgio Nogueira

Na solicitação, Moraes ressaltou que os denunciados já apresentaram suas defesas prévias, que foram refutadas pela PGR.

A Procuradoria reforçou a manutenção da denúncia, que deverá ser julgada ainda este mês pelo STF.

Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.





#Fonte: CNN Brasil

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Operação da PF prende, no RN, suspeitos de crimes cibernéticos de abuso infantil


Operação da PF combate exploração sexual infantil na internet e cumpre mandados em Natal e Mossoró. Foto: PF

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (12), mais uma ofensiva contra crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Como parte da Operação Nacional Proteção Integral, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, resultando na prisão de dois suspeitos por armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª e 14ª Vara da Justiça Federal do RN, e os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

Em Mossoró, um jovem de 22 anos foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da PF para autuação. Já em São Gonçalo do Amarante, um homem de 23 anos também foi detido e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Ambos os casos configuram crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil, com pena máxima de quatro anos de reclusão.







#Fonte: Tribuna do Norte
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STF invalida lei do RN que previa que presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça assumissem vacância de governador e vice

Foto: Divulgação/ALRN

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul que estabeleciam que, em caso de vacância dos cargos de governador e de vice no último ano do mandato, a chefia do Executivo deveria ser exercida no período restante, sucessivamente, pelos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

A decisão foi tomada na sessão plenária virtual concluída em 21/2, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7085 e 7138, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos das Constituições do Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, respectivamente.

No voto que foi seguido por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin (relator) explicou que o Supremo tem jurisprudência consolidada de que é imprescindível a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, no caso de vacância definitiva do cargo de chefe do Executivo local por causas não eleitorais. Segundo esse entendimento, deve ser respeitado o princípio democrático e republicano por meio de eleições. O relator lembrou, ainda, que as regras das Constituições dos dois estados são semelhantes às de outros entes federativos já declaradas inconstitucionais pelo Supremo.

Justiça Potiguar

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Ministro do Superior Tribunal Federal nega pedido de habeas corpus para impedir eventual prisão de Bolsonaro


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), rejeitou um pedido de habeas corpus que visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi feito pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho. No requerimento, a defesa alegou que qualquer sentença judicial contra o ex-presidente deveria ser examinada pela Justiça Militar, uma vez que os acontecimentos mencionados no inquérito da Polícia Federal estariam dentro da jurisdição desse segmento do Judiciário.

O ministro relator Carlos Augusto argumentou que a Justiça Militar não tem autoridade para julgar o habeas corpus, visto que a investigação está sendo conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o magistrado ressaltou que os crimes sob investigação, incluindo os episódios de 8 de janeiro de 2022 e supostos atentados contra autoridades federais, não estão na competência da Justiça Militar da União.




#Fonte: Agência Brasil

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Polícia prende homem que invadiu o STF e planejava ataque a ministros; bomba foi achada

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na sexta-feira (28), um homem de 52 anos acusado de ameaçar servidores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação ainda mostrou que ele planejava ações extremistas, sendo que dois dias antes da prisão ele tentou invadir o prédio do tribunal. O nome dele não foi revelado.

O episódio foi divulgado neste sábado (1°) pela PCDF. Segundo o órgão, o homem foi preso em flagrante por resistir à prisão e desacatar agentes durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. Diante da resistência, os policiais utilizaram força moderada para contê-lo.

Ainda segundo a Polícia Civil, na residência foram localizados bilhetes “confirmando as intenções violentas” e um artefato para a construção de bomba caseira. Além disso, foi apreendido um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, utilizado indevidamente pelo acusado, um aparelho celular e um computador.

Por meio de nota, o órgão responsável pelas investigações declarou ainda que o trabalho de apuração continua em andamento.




#Fonte: O Tempo

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Ministro Moraes se pronuncia sobre os EUA: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”; Veja Vídeo

Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (27) o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que emitiu nota para criticar as sanções feitas pela Corte às redes sociais Rumble. Moraes tem sido alvo de ataques dos EUA desde a última semana, e inclusive um comitê do Congresso norte-americano aprovou um projeto de lei que deporta e proíbe a entrada de estrangeiros que “atuem contra a liberdade de expressão” do país.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor“, disparou Moraes. 

Nesta semana, o Departamento de Estado do território norte-americano divulgou uma nota acusando o ministro de censura: “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. 

“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, disse o texto. 

Na resposta, Moraes ainda relembrou os 73 anos da primeira sessão da Organização das Nações Unidas (Onu) e falou sobre a colaboração dos países na luta “contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo, em todas suas formas, seja presencial, seja virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos”. 

O ministro da STF afirmou que na relação entre os membros da ONU não pode ter “coação” ou “hierarquia”. 



#Fonte: Diário do Nordeste

Ministro Moraes se pronuncia sobre os EUA: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”; Veja Vídeo Ministro Moraes se pronuncia sobre os EUA: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.2.25 Rating: 5

Frente a frente com Moraes, Cid tem mãos trêmulas e lenço para secar suor; Veja Vídeo

Foto: Reprodução

Frente a frente com o próprio Alexandre de Moraes, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, ficou nervoso. Ao escutar as perguntas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sendo por vídeo, Cid apresentava mãos trêmulas, suor excessivo, expressão de preocupação e desalento.

Em vídeo, que teve o sigilo levantado nesta quinta-feira (20/2), Cid tenta mostrar a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que as informações repassadas à Polícia Federal, em acordo de delação premiada, eram verdadeiras e que ele não merecia ser preso.

A audiência foi realizada em 21 de novembro de 2024, depois que a Polícia Federal informou Moraes sobre a suspeita de que Cid estaria sendo omisso em seus depoimentos. Cid usou um lenço para enxugar o suor das mãos. Fez várias dobraduras no pedaço de pano e olhou para as mãos enquanto tremiam.

Segundo documento da Polícia Federal enviado ao Supremo, a investigação conduzida pelos agentes teria revelado a existência de um plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo m4tar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

A corporação relatou, também, que identificou ações relacionadas ao monitoramento de Moraes. No entanto, Cid teria sido omisso quanto a essas informações. Mais tarde, na audiência do dia 21, o ex-ajudante de ordens mudou sua versão dos fatos.



#Fonte: Metrópoles

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Vídeo mostra momento em que Lula recebe notícia da denúncia da PGR contra Bolsonaro

Foto: Reprodução

Um vídeo registrado pela reportagem da Band de Brasília mostra o momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a notícia da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Lula estava em um jantar no Palácio Itamaraty na noite desta terça-feira (18) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e outras autoridades quando o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se aproximou da mesa. O petista não demonstrou nenhuma reação. Eles trocaram poucas palavras e o ministro deixou o local. À Band, ele confirmou que deu a notícia naquele momento.

O presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. Múcio, por sua vez, disse que “o primeiro sentimento é de constrangimento, e o segundo sentimento é de indignação”.




#Fonte: Túlio Amâncio/Band

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RN: Governadora Fátima Bezerra se pronuncia após PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe: “Que a justiça seja feita de forma implacável”

Foto: Reprodução

Bolsonaro e aliados foram denunciados no inquérito que apura suposta tentativa de tramar um golpe de Estado no país, após o candidato à reeleição perder nas urnas em 2022.

Nesta terça-feira (18), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no ‘story do Instagram’ dela, reagiu à denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tramar um golpe de Estado no país.

“Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR por conspirar contra a democracia! É hora de ele e seus cúmplices responderem pelos ataques ao país e ao estado democrático de direito!

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros golpistas é um marco na defesa da democracia. As provas são incontestáveis. Que a justiça seja feita de forma implacável para que nunca mais ameacem o Brasil!”, destacou a governadora.

RN: Governadora Fátima Bezerra se pronuncia após PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe: “Que a justiça seja feita de forma implacável” RN: Governadora Fátima Bezerra se pronuncia após PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe: “Que a justiça seja feita de forma implacável” Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.2.25 Rating: 5

Procuradoria finaliza denúncia e Bolsonaro será acusado de ‘trama golpista’

Foto: Brenno Carvalho

O ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação já foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma.

Foi apurado que Gonet bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez. Inicialmente, a denúncia deve incluir, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.

Mais cedo, Bolsonaro negou que tenha participado de uma trama golpista.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu – disse durante visita ao Senado.

A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.

As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

O Globo

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Polícia Federal espera denúncia da PGR contra Bolsonaro nesta semana

Foto: Ilustrativa/Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal acredita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar a primeira denúncia sobre a trama golpista ainda nesta semana.

A interlocutores, o procurador-geral Paulo Gonet Branco teria admitido estar com a decisão pronta.

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto deverá vir antes, de acordo com informação antecipada pela analista Luísa Martins.

Bolsonaro está indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF espera que Gonet admita todos os crimes, que somam 28 anos de prisão.

Bolsonaro foi indiciado pela PF em novembro de 2024, junto com 39 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

Para evitar que o caso contamine o cenário eleitoral de 2026, ministros do STF apostam na conclusão do julgamento ainda em 2025.

Se as denúncias forem aceitas, os investigados se tornarão réus, e o STF precisará agendar o julgamento de mérito das acusações.

CNN

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Nova diretoria e conselheiros da OAB/RN tomam posse em solenidade prestigiada

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo. Com presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

Nova diretoria e conselheiros da OAB/RN tomam posse em solenidade prestigiada Nova diretoria e conselheiros da OAB/RN tomam posse em solenidade prestigiada Reviewed by CanguaretamaDeFato on 14.2.25 Rating: 5

Polícia Federal investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

Foto: Reprodução

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros – sem que eles soubessem – em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

“A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia”, informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.





#Fonte: g1/RN

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Cantor potiguar Arleno Farias é liberado na Alemanha após dois anos de prisão; Veja Vídeo

Foto: Reprodução

O cantor e compositor potiguar Arleno Farias, preso na Alemanha desde 2022, acusado de abusar da ex-esposa enquanto ela dormia, foi solto nessa quinta-feira (6).

Durante o período de detenção, Arleno utilizou as redes sociais para clamar por justiça, alegando inocência e afirmando que sua ex-esposa, advogada, teria manipulado documentos para incriminá-lo.

Durante sua detenção, amigos e familiares, incluindo seu pai, o cantor Arnaldo Farias, organizaram campanhas de arrecadação de fundos para custear sua defesa legal.

Na saída da prisão, Arleno recebeu apoio de brasileiros que vivem no país, como a artista plástica e escritora Lúcia Hinz, que tembém mobilizou recursos para custear assistência jurídica e alimentação, incluindo a realização de uma vaquinha online.

Na saída da prisão, Lúcia e grupo de colegas estiveram presentes para recepcioná-lo. O cantor ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso ou seus próximos passos”.

Arleno Farias é conhecido por mesclar elementos do forró com influências modernas, sendo considerado o “Rapper do Sertão”. Natural de São Rafael, Rio Grande do Norte, ele é filho do renomado músico Arnaldo Farias.




#Fonte: BZ Notícias

Cantor potiguar Arleno Farias é liberado na Alemanha após dois anos de prisão; Veja Vídeo Cantor potiguar Arleno Farias é liberado na Alemanha após dois anos de prisão; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 7.2.25 Rating: 5
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