O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

#Fonte: AgenciaBrasil

 “Depois de um longo período sem investimentos, hoje temos um dia de conquista e alegria por mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa no RN. Hoje, retomamos uma importante política de cidadania”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante a apresentação da nova etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira 26. Serão construídas 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões.

Inicialmente, seriam 933 unidades habitacionais, mas, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN. Segundo Fátima, as casas a serem construídas na zona urbana atenderão aos movimentos sociais que lidam com a questão do déficit habitacional, “já no caso da zona rural, as propostas foram diretamente com as prefeituras”.

 Fátima Bezerra: “Depois de um longo período sem investimentos, temos mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa no RN". Foto: Carmen Félix

Nesta primeira etapa, o valor total de investimento nas Unidades Habitacionais Rurais (UHR) foi de R$ 168,9 milhões, sendo no total 2.253 habitações nesta categoria, com o custo médio de R$ 75.000. No caso das habitações rurais, o programa deve beneficiar agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e comunidades tradicionais.

As Unidade Habitacionais Urbanas, somam 1.619 residências sociais, com custo médio de R$ 130 mil cada uma, somando o valor total de R$ 210 milhões de reais. O Programa tem por objetivo oferecer moradia digna para a população urbana também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou do evento e destacou que, “só sabe o que é morar em um barraco quem nesta condição já viveu. Hoje damos um grande passo e parabenizo a Governadora do Estado e o Governo Federal pela iniciativa”.

Também estiveram presentes no lançamento desta etapa do programa MCMV membros de movimentos sociais pró-moradia do Rio Grande do Norte. “Os movimentos populares desse país foram ouvidos, por isso que, como disse o presidente Lula, desta vez as casas urbanas, os apartamentos que foram construídos nesse país, vai ter uma varanda porque o povo pobre merece morar bem”, declarou Wellington Bernardo, Diretor do MLMP – Movimento de Luta por Moradia Popular.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu às 10h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo e reuniu beneficiários, autoridades estaduais, municipais e federais dos órgãos envolvidos com o programa; mais de 30 prefeitos, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, dos ministérios do Trabalho, Saúde, da Conab, da Fiern, do Sinduscon, Fetarn, Fetraf, STTR-RN, para apresentar a primeira etapa desta nova fase do MCMV.

#Fonte: Agorarn

O programa Minha Casa Minha Vida começa a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira 16. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira 15 e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse.

Jader Filho explicou que, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Na semana que vem, a gente assina o do rural [destinado a famílias da zona rural] e, logo posterior a isso, o das entidades [voltada para famílias organizadas de forma associativa]. Acredito que, até o final da semana que vem, todas as portarias estarão assinadas”.

O ministro explicou ainda que, das quase 83 mil unidades que estavam paralisadas quando o atual governo assumiu, no início do ano, 15 mil já foram retomadas. A previsão é retomar outras 25 mil até o fim do ano.

#Fonte: Agencia Brasil

O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir desta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
“As mudanças são bem significativas. Agora, o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

As novas regras tratam, também, da inserção urbana. Com a nova medida, quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento.

Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.

“Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro.

Recentemente, o Rio Grande do Norte retomou obras para a construção de 629 unidades habitacionais em 13 municípios potiguares