O Rio Grande do Norte é o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia. Em 2023, a taxa caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, o que representa uma redução de 56,9% no comparativo com 2021.

São as conclusões de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.

As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares/dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares/dia para o de pobreza.
Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.

Com base nesses critérios, em 2019 havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

O estudo aponta o Bolsa Família turbinado, implantado em março do ano passado pelo governo do presidente Lula, como o fator predominante de combate à pobreza no Nordeste.

Em 2023, o Governo Federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$ 3,7 bilhões) foi repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM).

Ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, desde os primeiros dias de gestão da governadora Fátima Bezerra, as diretrizes têm como foco preferencial programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

No pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$ 60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, entre eles, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.

No âmbito da agricultura familiar, o governo atua para fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais, através de programas como o Pecafes, Programa de Compra Governamentais; Minha Terra Legal; Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural.

No RN, segundo dados do IBGE, de cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são tocados pelo produtor e família. Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN.

O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. E o Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$ 63 milhões.

#Fonte: Agorarn

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores, conforme revela o Boletim do Sebrae-RN elaborado com base nos dados da CONFAZ. Nos primeiros cinco meses de 2024, o estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa um crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020.

Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento, impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.

Nos primeiros cinco meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.

#Fonte: Agorarn

Com previsão de movimentar R$ 8 milhões por ano no Seridó, o Complexo Acari Cidade da Moda deverá ter as obras concluídas no final de 2024. De acordo com o prefeito Fernando Antônio Bezerra, de Acari, a construtora Certa, empresa responsável pelos serviços, prometeu entregar toda a estrutura, composta por 10 galpões, um centro de eventos, duas praças de convivência e salas multiuso, em dezembro. O Município já começou a fazer a prospecção de oficinas de costura para instalação no complexo, as quais devem garantir algumas certificações de qualidade, além de estarem inseridas em duas modalidades: a prestação de serviços, como já acontece, e a criação de uma marca própria.

Segundo informou o prefeito, a conclusão das obras envolve a construção de cinco dos 10 galpões previstos no projeto. “Não são construções demoradas, porque os galpões são todos de pré-moldado. Então, a construtora Certa está prometendo a conclusão para dezembro deste ano”, afirmou Bezerra. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada em 18 de março de 2022, pelo então ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. O empreendimento, que integra a Estratégia Rotas de Integração Nacional, tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da indústria de confecções.

Fernando Bezerra disse que o grande destaque será o centro de eventos, espaço que irá garantir a promoção das marcas locais por meio de feiras. “Este espaço será o pulmão da Cidade da Moda, onde nós esperamos que as marcas produzidas em Acari e região se organizem para a criação de eventos de vendas e promoção própria. A ideia é que ocorram feiras mensais ou quinzenais”, aponta o gestor. Outro ponto forte deverá ser a qualificação permanente, uma vez que as oficinas que se instalarem nos galpões deverão constituir uma grife local.

A Cidade Alta, na Zona Leste de Natal, deverá ganhar um shopping até o fim deste ano, segundo o presidente da Associação Viva o Centro (Avicen), Rodrigo Vasconcelos. A estrutura contará com climatização, praça de alimentação e uma variedade de lojas e funcionará no antigo prédio das Lojas Americanas, na avenida Rio Branco.

O shopping tem previsão para ser lançado até o final deste ano e já tem um mapa da construção, de acordo com Vasconcelos. “Vai ser um shopping grande ali, vai ter ar-condicionado, internet, praça de alimentação. Algumas lojas já estão procurando e algumas franquias já estão procurando se instalar”, contou ele, com exclusividade ao AGORA RN.

“A gente foi buscar o proprietário do prédio com um grupo de investidores de fora, eles trocaram a ideia e vão montar realmente o shopping que vai novamente trazer movimento para aquela área”, relatou.

Para o presidente da Avicen, o clima é de esperança para a melhoria de circulação na Cidade Alta de Natal. Ele espera que moradores e trabalhadores do local possam acessar a estrutura diariamente. “Com certeza isso aí vai trazer muita gente e muito retorno”, completou.

A Cidade Alta viveu um momento de esvaziamento, segundo explicam os comerciantes do bairro, em outras reportagens divulgadas pela imprensa e pelo AGORA RN. De acordo com lojistas e moradores, um dos principais desafios giravam em torno da segurança e aumento da criminalidade. Hoje, a Cidade Alta conta com ronda policial em pontos estratégicos, como a esquina da rua João Pessoa.

O Centro Histórico de Natal também enfrentou um período de declínio econômico, com edifícios subutilizados e empresários desistindo de suas atividades comerciais locais.

Na Cidade Alta, rua João Pessoa passa por revitalização

Requalificar para atrair turistas e natalenses para o centro histórico da capital potiguar é o objetivo da obra de revitalização da rua João Pessoa, localizada no bairro da Cidade Alta. A iniciativa da Prefeitura do Natal busca aumentar o tráfego de pessoas no local, além de promover um espaço de convivência para quem visita.

‌Rodrigo Vasconcelos, da Avicen, diz que o objetivo do projeto é fazer com que a rua João Pessoa seja um novo ponto turístico no centro de Natal. “Vivemos um momento de esvaziamento da Cidade Alta por vários motivos e esta obra tem tudo para ser o pontapé inicial para uma nova cidade. Muitos estão desacreditados e essa rua revitalizada será a nossa salvação”, afirmou.

Com o investimento na fase inicial com cerca de R$ 2,5 milhões, a requalificação da rua João Pessoa inclui obras de asfalto, que terá um trecho com um piso reformado entre a rua Princesa Isabel e a avenida Rio Branco, parte que deverá ser totalmente fechada para veículos com o objetivo de realizar eventos no local. Uma cobertura também deve ser instalada ao longo deste trecho, além de contar com ambientes de convivência, mobilidade e acessibilidade.

Um dos planos da Prefeitura é arborizar a rua com a instalação de caramanchões – uma cobertura arvorada e que tem o objetivo de servir como ponto de descanso e circulação. O local ainda deverá ter um espaço lúdico para crianças.

Revitalização do Centro Histórico já foi debatida em audiências públicas

A Câmara Municipal de Natal foi palco de debates sobre o centro comercial da cidade em audiência pública, assim como a Assembleia Legislativa do RN, que discutiu a necessidade de falar sobre alternativas para a revitalização econômica do local.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Lucena, ressaltou a importância de unir esforços para resolver os desafios econômicos enfrentados pela região histórica. “O Centro da Cidade é um importante centro comercial da nossa capital. Precisamos com urgência nos unir ao Viva o Centro, aos empresários da região e ao poder público para dar as condições e infraestrutura necessária para que a economia continue ativa, gerando negócios e emprego no centro”, disse.

#Fonte: Agorarn

O Rio Grande do Norte conquistou o “Selo A” no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado nesta terça-feira 18. O RN obteve 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar, à frente de estados como Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, o fato é uma grande notícia para a gestão, pois, há cinco anos, o RN era o último estado neste mesmo ranking. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, ressaltou.

 Cadu reforçou que o ranking avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. “Agora, os órgãos de controle estão atestando que os dados contábeis do Rio Grande do Norte atestam a realidade dos fatos”, afirmou.

Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência: Bahia, Piauí e Pernambuco. Para a secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira, o resultado é fruto de “gestão, dedicação e compromisso”, comemorou.

O contador geral do RN, Flávio Rocha, destacou que o fato “significa que a STN certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados”. “Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”.

#Fonte: Agorarn