Foto: Antonio Augusto/STF
Oficiais de Justiça localizaram, até o momento, cinco dos oito réus do Núcleo 1 da suposta trama golpista após a ação penal ser instaurada no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi acolhida pela Primeira Turma da Corte, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Todos os acusados precisam ser intimados pessoalmente para que tenham ciência formal da ação penal e possam apresentar defesa.
Segundo o sistema do STF, já foram localizados Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. As intimações foram cumpridas entre os dias 11 e 12 de abril, em endereços vinculados aos investigados.
Bolsonaro, no entanto, ainda não foi intimado. À época, ele estava em Natal (RN), onde acabou sendo hospitalizado após passar mal e, agora, está internado na UTI de uma unidade de saúde particular de Brasília.
A intimação presencial é uma exigência do Código de Processo Penal na fase inicial da ação. Somente após a citação pessoal começa a contar o prazo de cinco dias para que os réus apresentem defesa prévia e indiquem até oito testemunhas por crime imputado — no caso de Bolsonaro e aliados, até 40 testemunhas, considerando os cinco crimes listados na denúncia.
Além de Bolsonaro, não foram encontrados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, que está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Caso a Justiça não consiga localizar os réus após tentativas sucessivas, será realizada a citação por edital, publicada no Diário de Justiça Eletrônico. O processo não chega a ser interrompido por ausência de intimação, mas é uma etapa para que possa ser garantido o direito de defesa.
Todos os réus soltos são obrigados a manter seus endereços atualizados. Bolsonaro, por exemplo, está com o passaporte apreendido e impedido de sair do país, mas pode mudar de residência dentro ou fora do Distrito Federal, desde que informe à Justiça.
Após a conclusão dessa etapa de intimações, terá início a fase de instrução e julgamento. Nela, os réus poderão apresentar alegações, arrolar testemunhas e serão ouvidos diretamente pelos ministros da Primeira Turma do STF.
#Fonte: Metrópoles
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