STF encerra primeiro dia de julgamento, e todas as defesas de Bolsonaro e Aliados investigados são rejeitadas

Foto: Antonio Augusto

A Primeira Turma do STF encerrou o primeiro dia de julgamento que analisa a abertura da ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os pedidos das defesas dos investigados, inclusive do ex-presidente, de enviar o julgamento desta terça-feira (25) para o plenário da Corte e de declarar Moraes suspeito no caso.

Primeiro, foram analisadas as chamadas preliminares, quando as defesas questionam os ministros sobre eventuais irregularidades no andamento do processo, temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido – ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso. Depois, os ministros entram no mérito das acusações.

Os advogados contestaram a competência da Primeira Turma para julgar a ação penal, pedindo que o caso fosse remetido ao plenário do STF ou à primeira instância do Judiciário.

Sempre o primeiro a votar, Moraes citou que em 1.494 ações penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, o STF reafirmou sua prerrogativa para analisar todos os crimes relacionados aos eventos daquele dia. E rebateu o que classifica como “narrativa inverídica”. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e defendeu a transferência do caso para o plenário.

#Fonte: O Tempo