Ministério Público Investiga Possíveis Fraudes em Diárias de Prefeitura do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está investigando denúncias que envolvem a Prefeitura de Pau dos Ferros, na gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD). As suspeitas incluem, principalmente, o uso de recursos públicos para o pagamento de diárias por hospedagem e outros serviços superfaturados.

O Procedimento Investigatório Criminal tramita sob segredo de Justiça, mas este jornal teve acesso ao seu teor. As acusações estão centralizadas na Secretaria Municipal de Saúde e envolvem serviços de hospedagem, traslados e alimentação de pacientes atendidos pela rede pública local e que precisavam ser deslocados em Natal. Esses serviços foram contratados a partir de 2021, junto à Pousada Vida e Luz.

Conforme a denúncia, os pacientes não têm envolvimento direto com o esquema, apenas tiveram seus nomes explorados para fraudar o número de diárias que realmente utilizaram. “Pacientes que utilizam duas diárias são registrados como se tivessem utilizado quatro”, aponta um trecho da denúncia sob análise do MPRN.

Da mesma forma, há pessoas apontadas como acompanhantes dos pacientes e que também teriam sido abrigadas pela pousada, mas que nunca apareceram de fato para se hospedar. Dentre essas pessoas, há nomes de funcionários da Prefeitura de Pau dos Ferros e familiares de proprietários da pousada, todos falsamente listados como hóspedes.

Um dos contratos alvos de fiscalização / Foto: Reprodução

Dentro do PIC, a apuração se debruça sobre um esquema aparentemente criado para que seus mentores se beneficiem financeiramente. Isto se daria com a divisão dos valores correspondentes às diárias fraudadas, com recursos provenientes da Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros.

No Portal da Transparência do município, constam dois contratos da pasta com a pousada. O primeiro é datado de 20 de janeiro de 2022, com valor de R$ 312.761,00 e que vigorou por um ano. O segundo foi firmado em 8 de agosto de 2023, com o mesmo valor e duração de apenas dois meses, sendo encerrado em 8 de outubro do ano passado.

O PIC aberto pelo Ministério Público dispõe de diversos documentos e listas de pacientes beneficiados, inclusive com nomes dos servidores públicos e dos parentes dos donos da pousada. Há também notas fiscais que registram o pagamento de mais 700 diárias, cada uma, sempre com valores que superam R$ 55 mil.

São peças que levantam sérias suspeitas de uso ilícito da máquina pública, mas geram, sobretudo, expectativas sobre que desdobramentos o processo poderá desencadear a partir das investigações do MPRN.

Suspeitas incluem uso de recursos públicos para pagar serviços superfaturados / Foto: Reprodução