Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em Cinco Municípios do RN

Municípios potiguares de Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel enfrentam um período de estiagem, segundo Defesa Civil Nacional

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira 25 a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres. No Rio Grande do Norte, os municípios de Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel enfrentam um período de estiagem, enquanto Touros obteve reconhecimento de situação de emergência devido a chuvas intensas. As portarias com as medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Além do RN, municípios dos estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe estão na lista de afetadas. As prefeituras dessas cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Prefeituras das cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil / Foto: Lucielton Tavares

Além disso, outras cidades afetadas por estiagem incluem Coronel João Sá e Rio do Antônio, na Bahia; Aiuaba, Canindé, Mombaça e Solonópole, no Ceará; Assunção, Cacimbas, Desterro, Montadas, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, Uiraúna e Umbuzeiro, na Paraíba; e Itapetim, Passira, e Pedra, em Pernambuco. Barão de Melgaço, em Mato Grosso, e Monte Alegre, em Sergipe, passam por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Os municípios de Ribeira do Pombal, na Bahia; Horizontina, no Rio Grande do Sul; e Balneário Gaivota, Rio do Oeste e Sombrio, em Santa Catarina, também obtiveram reconhecimento de situação de emergência devido a chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

‌A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

#Fonte: Agorarn