Foto: Tom Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo A partir deste sábado (6), faltando 90 dias para as eleições, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Outra regra que entra em vigor neste sábado é a proibição da realização de shows artísticos pagos com recursos públicos. Em maio, a cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, contratou um show da cantora Madonna. O espetáculo, que também contou com investimentos do setor privado, não poderia acontecer hoje.
Também é vedada a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. No caso da inauguração de uma nova obra, por exemplo, os pré-candidatos não podem levar crédito por isso, discursar ou ter destaque nos palanques.
Também a partir deste sábado (6), até o dia das eleições, os agentes públicos não podem realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e aos municípios e dos estados aos municípios, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Os candidatos que exercem cargos públicos também não podem mais fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.
Outra regra que entra em vigor neste sábado é a proibição da realização de shows artísticos pagos com recursos públicos. Em maio, a cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, contratou um show da cantora Madonna. O espetáculo, que também contou com investimentos do setor privado, não poderia acontecer hoje.
Também é vedada a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. No caso da inauguração de uma nova obra, por exemplo, os pré-candidatos não podem levar crédito por isso, discursar ou ter destaque nos palanques.
Também a partir deste sábado (6), até o dia das eleições, os agentes públicos não podem realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e aos municípios e dos estados aos municípios, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Os candidatos que exercem cargos públicos também não podem mais fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.
#Fonte: CNN Brasil com informações do TRE
ELEIÇÕES 2024: Saiba o que os Pré-candidatos Podem ou Não fazer a Partir deste Sábado (6)
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