Presidente Lula oficializa indicação de Flavio Dino para o STF e de Paulo Gonet para o comando da PGR
Paulo Gonet, presidente Lula e Flávio Dino — Foto: Divulgação/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta segunda-feira duas indicações que estavam abertas há dois meses: o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o subprocurador-geral Paulo Gonet é o nome para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O que acontece agora
- As duas indicações precisam passar pelo Senado
- O calendário é apertado até o fim do ano, mas o objetivo do governo é que as votações ocorram ainda em 2023
Os nomes ainda vão passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Não há data para que esse processo comece. O Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano em menos de 1 mês. É possível que a posse fique para 2024.
Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 20 anos.
Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus outros dois mandatos; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada entre todos os presidentes.
A vaga no STF estava aberta desde o dia 29 de setembro e a da PGR, desde o dia 26 do mesmo mês. Depois de idas e vindas, a decisão foi sinalizada por Lula durante encontro com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada. Dino tem proximidade com Gilmar e Moraes e a possibilidade de sua escolha sempre foi bem-vista pelos dois ministros do Supremo. Aos 55 anos de idade, Dino poderá ficar na Corte por duas décadas — a aposentadoria compulsória de magistrados ocorre aos 75 anos.
O Globo/Poder 360
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.