Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão de junho da corte que o declarou inelegível por oito anos.
O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual no TSE.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar e se manifestou contra o recurso. Ele teve sua posição seguida por Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, Cármen Lúcia e Ramos Tavares. Os demais ministros podem registrar seus votos até o dia 28 de setembro.
Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores de julho do ano passado.
O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado de três eleições até lá sendo uma delas a nacional de 2026.
Na ocasião, Benedito e os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade do ex-presidente. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.
A ação que removeu Bolsonaro das urnas por oito anos foi protocolada pelo PDT e teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Naquela reunião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.
O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual no TSE.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar e se manifestou contra o recurso. Ele teve sua posição seguida por Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, Cármen Lúcia e Ramos Tavares. Os demais ministros podem registrar seus votos até o dia 28 de setembro.
Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores de julho do ano passado.
O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado de três eleições até lá sendo uma delas a nacional de 2026.
Na ocasião, Benedito e os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade do ex-presidente. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.
A ação que removeu Bolsonaro das urnas por oito anos foi protocolada pelo PDT e teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Naquela reunião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.
#Fonte: Agorarn
TSE Forma Maioria Para Rejeitar Recurso de Bolsonaro Contra Inelegibilidade
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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24.9.23
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