Nos últimos anos, os estudantes do Rio Grande do Norte deixaram de usufruir de mais de uma centena de novos equipamentos educacionais como escolas, creches, CMEIs e quadras poliesportivas. Esses aparelhos tiveram as obras iniciadas, mas não concluídas, deixando um rastro de estruturas abandonadas e prejuízos para a educação potiguar.
Dados do governo federal revelam que o RN acumula um total de 124 obras nessa situação, todas destinadas à Educação Básica. A situação é vista com preocupação pelo Executivo federal, que lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, ao qual as prefeituras e governos estaduais poderão aderir até o próximo dia 10 de setembro para efetuar as repactuações com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a tarefa dos entes da federação é sinalizar ao governo federal o interesse na retomada da obra, ajustar tecnicamente os projetos e atualizar as planilhas de custos. Ele destaca que a iniciativa é importante para garantir uma melhor infraestrutura educacional para o Estado.
“Com a Medida Provisória editada pelo presidente Lula e com o Pacto Nacional, os estados e municípios vão ter a oportunidade de resolver essa situação, porque estava tudo perdido. É uma oportunidade rara de resolver essa questão e, no caso do nosso Estado, abrir vaga em creches, terminar quadras poliesportivas”, cita o deputado.
Entre as obras inacabadas no RN há 39 unidades de educação infantil, abrangendo tanto creches quanto pré-escolas. Além disso, 25 escolas de ensino fundamental e duas escolas de ensino profissionalizante aguardam conclusão.
O rastro de obras inacabadas nos últimos anos não se limita, porém, à construção de novas unidades. O levantamento aponta que há ainda quatro projetos de ampliação de unidades paralisados, impedindo a expansão de escolas já existentes para acomodar mais alunos e melhorar as condições de aprendizado.
Além disso, a prática esportiva, essencial para o desenvolvimento dos estudantes, também é afetada. Há atualmente 54 quadras esportivas e coberturas de quadras a serem concluídas em todo o território potiguar.
Do total de obras inacabadas, 63 já foram incluídas no Pacto após solicitações das prefeituras. As solicitações de repactuação devem ser formalizadas individualmente no Simec, que é um portal operacional e de gestão do Ministério da Educação (MEC). Para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente deverá solicitar uma nova pactuação.
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam para a existência, em todo o país, de aproximadamente 3,6 mil obras na mesma situação. Se todas essas construções fossem levadas a termo, o Brasil poderia abrir cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino.
Só Natal concentra 16 paralisações
Entre todas as cidades potiguares, Natal concentra o maior número de obras inacabadas, com um total de 16, sendo sete de convênios com o município e as demais com o Governo do Estado. Em segundo lugar no ranking aparece Baraúna (10), seguida por Mossoró (9), Tangará (4) e Ceará-Mirim (3).
#Fonte: Agorarn
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