RN: Tibau do Sul passa a cobrar ‘taxa de preservação ambiental’ por pessoa em passeios de quadriciclos e jipes

 

Chapadão é um dos trechos onde o valor passou a ser cobrado — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Turistas ou moradores locais que contratem passeios na Praia de Pipa em quadriciclos ou jipes de empresas de turismo vão precisar pagar, individualmente, uma taxa de R$ 10 à prefeitura de Tibau do Sul.

A cobrança começou a ser feita neste fim de semana por agentes municipais de fiscalização no trecho do Chapadão, que liga Pipa à praia de Sibaúma, mas ela é vinculada a qualquer atividade de passeio turístico na cidade e não se limita apenas àquele local.

De acordo com a prefeitura do município, a cobrança é uma “Taxa de Preservação Ambiental e Desenvolvimento”.

A medida, no entanto, desagradou jipeiros e empresários do ramo do turismo, que se reuniram na manhã desta segunda-feira (3) para protestar.

Em nota, a prefeitura disse que, antes, as empresas que operam os passeios realizavam a cobrança da taxa e repassavam ao Poder Público.

“A novidade é a cobrança direta, o que evita a tributação inadequada dos valores pelas empresas que recebiam os valores, além de agilizar o processo como um todo”, disse o município.

A taxa cumpre, segundo o município, as leis municipais 727, de 2021, que regulamenta o serviço de locação de transporte turístico de passageiros em quadriciclos, e 789, de 2022, que regulamenta o serviço dos jipes, também chamados de paus-de-arara.

As leis foram aprovadas pela Câmara Municipal de Tibau do Sul e sancionadas pelo prefeito Valdenício José da Costa.

Segundo o município, os recursos que serão provenientes da taxa serão destinadas à preservação das áreas de proteção ambiental – em especial às que servem de trajeto para os passeios – e desenvolvimento da atividade de turismo, como melhorias na fiscalização.

A melhoria na fiscalizção, segundo o Município, “garante o cumprimento da lei e evita que abusos sejam cometidos – abusos que podem causar danos irreparáveis a áreas de preservação” e “promove a segurança, que contribui para que o turista tenha confiança as experiências turísticas locais”.

 

 

 

 

#Fonte: g1/RN