O
estágio do processo erosivo no Morro do Careca, principal cartão postal
de Natal, pode colocar banhistas em risco em virtude do desprendimento
de blocos de areia na falésia, segundo conclusões de um relatório
elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
(Semurb). O documento, obtido pela TN, pede ainda que a
Defesa Civil Nacional seja notificada para futuras vistorias e uma
avaliação de risco aos banhistas da praia. Um segundo relatório, da
Defesa Civil de Natal, sugere ainda a ampliação da barreira que impede a
subida no Morro e
O relatório da Semurb é assinado
pelo geógrafo José Petronilo da Silva e foi feito após um pedido por
parte do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento
para apurar as causas do processo erosivo. Vale salientar que a subida
por parte de pedestres no Morro do Careca é proibida desde 1997 com o
intuito de não aumentar a erosão no local.
O
relatório aponta que no dia 12 de março blocos com volume que
ultrapassam os os 2m³ se desprenderam da falésia que sustenta o Morro do
Careca e cita “risco iminente”. “Diante do risco, celeridade erosiva
sugere-se uma avaliação pormenorizada da estrutura geológica da área […]
entendemos, a princípio, como importante a provocação da Defesa Civil
Nacional para que a conhecimento da problemática ora em processo, bem
como viabilize uma ampla avaliação sobre os possíveis riscos aos
transeuntes da Praia de Ponta Negra, bem como atue com providências
cabíveis para a salvaguarda dos cidadãos”.
Segundo
o professor José Petronilo, a provocação à Defesa Civil Nacional é
necessária por duas questões: a ausência de um geólogo na Semurb e na
Defesa Civil de Natal, aliado ao fato de que a área do Morro do Careca
pertence à União, mais especificamente ao Centro de Lançamento de
Foguetes Barreira do Inferno (CLBI).
“A cada
dia piora a situação do Morro. O mais urgente é acelerarmos a obra da
engorda. Essa obra é o que vai estabilizar. O processo erosivo está em
curso. Na minha avaliação é que já é uma situação crítica porque o
processo erosivo está avançando, já temos alguns pedaços fragmentados, e
fica arriscado para pessoas que transitam pela falésia, não só na
frente do Morro, mas também naquela lateral onde pessoas transitam”,
analisa José Petronilo da Silva, técnico da Semurb.
Recentemente,
a Defesa Civil de Natal também promoveu vistorias na área do Morro do
Careca e também emitiu um relatório para o MPF-RN. Além de ratificar o
que foi dito no documento da Semurb, a Defesa Civil de Natal recomenda a
ampliação da grade que circunda a falésia do morro e impede a subida de
pessoas no local.
“O Morro é uma duna em cima
de uma falésia, que está exposta devido a ação do mar e com isso
apresenta riscos de tombamento de blocos. Avalio que a situação do Morro
já é relativamente critica naquela base dele, com mais de 2 metros de
exposição, rachaduras na base. É algo característico da falésia, já
inspira cuidados devido a isso. A cerca que está lá não pega toda a área
que está exposta, ela precisa ser refeita e começar a aumentar o
perímetro dela para pegar toda a parte exposta”, explica a diretora da
Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá.
Um
despacho assinado no último dia 31 de maio pelo procurador federal
Victor Manoel Mariz, do Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte, aponta cinco determinações para o Poder Público no tocante a
ações para o Morro do Careca.
Entre as ações do
MPF, há um pedido ao Idema para saber o atual estado das cercas que
circundam o Morro e o questionamento sobre a possibilidade de se
aumentar o perímetro de isolamento atual, em direção à praia de
Alagamar, contornando toda a área em que houver falésia exposta,
conforme sugestão da Semdes; a expedição de um ofício à Defesa Civil
Nacional para que realize avaliação pormenorizada da estrutura geológica
da área e dos possíveis riscos aos transeuntes da Praia de Ponta Negra.
Além
dessas questões, o MPF questiona a Secretaria Municipal de Defesa
Social (Semdes) sobre a fiscalização vespertina por parte da Guarda
Municipal que não estaria ocorrendo. O órgão municipal disse que as
patrulhas são feitas diariamente com duas viaturas. Em certas situações,
é possível que as viaturas precisem sair para atendimento de
ocorrências, disse a Semdes.
O Idema informou à
TN que faz manutenção na cerca trimestralmente e que tem promovido
ações constantes de educação ambiental para que banhistas de Ponta Negra
não subam no Morro. Sobre uma possível ampliação, o Idema disse que
“somente está e ficará responsável de cumprir a atual determinação
judicial da cerca existente, pois cercas adicionais ainda não estão
justificadas, analisadas tecnicamente e o proprietário será notificado a
assegurar a proteção do seu imóvel”.
#Fonte: Tribuna do Norte
RN: Erosão do Morro do Careca em Natal Pode Trazer Risco para Banhistas, Aponta relatório
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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