Procon-RN inicia operação para fiscalizar preços em postos de combustíveis

Ainda no dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando a realização de monitoramento de postos a nível nacional - Foto: Agência Brasil

Mutirão “Preço Justo” iniciou nesta quarta-feira 24 no Rio Grande do Norte; Ação visa fiscalizar preços de combustíveis após redução da Petrobras

Integrando uma operação da Secretária de Nacional do consumidor (Senacon), o Procon RN iniciou nesta quarta-feira 24 o chamado mutirão “Preço Justo”, com o objetivo de fiscalizar e monitorar os postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras no dia 16 de maio. A estatal anunciou que já reduziu aproximadamente R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e R$ 0,40 por litro para a gasolina, algo que pouco está refletindo no consumidor final após 8 dias de reajuste.

Ainda no dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando a realização de monitoramento de postos a nível nacional. O documento instruía as unidades do Procon, como a do Rio Grande do Norte, a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

Para Oberdan Andrade de Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN), se diante das monitoramento houver indícios de fraude, o órgão atuará com as sanções devidas, que vão de multa até o fechamento do funcionamento. “O Procon vai fazer essas fiscalizações rotineiras e se constado que alguns estabelecimentos comerciais desses tem alguma abusividade, obviamente que as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com o artigo 56º do código de defesa do consumidor, que prevê desde a penalidade de multa até a cassação de alvará de funcionamento”, disse.

#Fonte: Agorarn