Canguaretama: Posto Fiscal Caraú Voltará a Operar

 Créditos: Emanuel Amaral/arquivo tnPosto Fiscal foi fechado há quase dez anos e o Rio Grande do Norte ficou sem um dos mais importantes equipamentos de fiscalização de cargas e animais em trânsito

 

A governadora Fátima Bezerra assinou nessa terça-feira (18), ordem de serviço no valor de R$ 9,4 milhões para dar início à obra de reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101 Sul, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn.

“Damos aqui mais um passo para entregar um equipamento importantíssimo para a fiscalização tributária, para segurança e para a fiscalização sanitária. Este núcleo vai promover melhorias nunca antes vistas na modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito”, disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: “Esse momento tem um significado muito especial porque estamos cumprindo com a nossa palavra de atualizar a estrutura fiscal de nosso Estado, com a retomada do Caraú, que estava fechado desde 2012, e era uma das prioridades de nosso Plano de Governo”.

O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. A partir de agora, as construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA, empresas responsáveis pela obra (Consórcio Potiguar de Empresas de Engenharia Civil), terão nove meses para a conclusão do posto de fiscalização.

“O governo está trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, com foco na segurança na divisa, no impedimento à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado”, destacou Fernando Mineiro, agradecendo pelo empenho das equipes da SET, Sesed e Idiarn, e de sua equipe do Governo Cidadão. “A ação se trata de uma iniciativa do atual governo e não estava do mapa de aplicações do Projeto planejado por gestões anteriores”, ressaltou.

Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o equipamento será fundamental na retomada do controle da entrada de mercadorias no RN. “De modo a combater fraudes tributárias, reduzindo a sonegação fiscal e consequentemente aumentando a arrecadação de ICMS. Essa é mais uma importante ação que promoverá grande legado ao Estado, pois corrige um erro histórico de mais de nove anos com a desativação do Caraú”, reforçou.


Posto Caraú
Em 2.144 metros quadrados de área construída de um terreno de quase 20.000 metros quadrados, o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.

A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros equipamentos.

 

 

 

 

#Fonte: Tribuna do Norte