Créditos: Adriano Abreu
Justiça determinou retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino no Rio Grande do Norte
Justiça determinou retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino no Rio Grande do NorteO Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) disse que vai acionar a Justiça contra a decisão que determinou o retorno de aulas presenciais na rede pública. Em comunicado nesta terça-feira (27), o Sinte reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas só será retomado após a vacinação em massa da categoria e ameaçaram greve.
Na decisão, que ocorreu durante assembleia virtual da categoria na segunda-feira (26), os profissionais também condicionaram o retorno à redução da ocupação dos leitos críticos, garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0, além da vacinação.
Segundo o sindicato, será protocolada uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter uma decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos. O Governo também disse que vai recorrer da decisão judicial.
No encontro, os profissionais relataram medo e demonstraram revolta com a possibilidade de retorno, afirmando que não há condições para voltarem a trabalhar presencialmente neste momento, "embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária".
Na reunião, os profissionais também ameaçaram iniciar um movimento grevista caso se mantenha a determinação para o retorno às aulas presenciais, justificando que o movimento teria o objetivo de "preservar a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares". Para eles, determinar a volta imediata significa expor milhares de pessoas aos riscos de contaminação, suas sequelas e até a morte.
Encaminhamentos
Ao todo, o Sinte aprovou 14 encaminhamentos sobre o assunto, entre eles estudar uma forma de representar contra o Ministério Público do RN ( autor de uma ação que pede a volta às aulas presenciais); fazer um dossiê mostrando a atual situação das escolas; solicitar audiência com o Secretário de Educação para tratar do plano de retorno presencial e pedir esclarecimentos sobre as aulas híbridas.
Segundo o sindicato, será protocolada uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter uma decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos. O Governo também disse que vai recorrer da decisão judicial.
No encontro, os profissionais relataram medo e demonstraram revolta com a possibilidade de retorno, afirmando que não há condições para voltarem a trabalhar presencialmente neste momento, "embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária".
Na reunião, os profissionais também ameaçaram iniciar um movimento grevista caso se mantenha a determinação para o retorno às aulas presenciais, justificando que o movimento teria o objetivo de "preservar a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares". Para eles, determinar a volta imediata significa expor milhares de pessoas aos riscos de contaminação, suas sequelas e até a morte.
Encaminhamentos
Ao todo, o Sinte aprovou 14 encaminhamentos sobre o assunto, entre eles estudar uma forma de representar contra o Ministério Público do RN ( autor de uma ação que pede a volta às aulas presenciais); fazer um dossiê mostrando a atual situação das escolas; solicitar audiência com o Secretário de Educação para tratar do plano de retorno presencial e pedir esclarecimentos sobre as aulas híbridas.
#Fonte: Tribuna do Norte
Sindicato diz que Professores do RN Não Voltarão às Aulas Presenciais e Ameaçam Greve
![Sindicato diz que Professores do RN Não Voltarão às Aulas Presenciais e Ameaçam Greve]()
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
27.4.21
Rating:
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.