A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que obriga o uso
de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. O
texto, de iniciativa de deputados, foi modificado por senadores e agora
vai a sanção presidencial.
Quem descumprir a regra poderá ser multado de acordo com valor previsto por estados e municípios.
No
Senado, as modificações em relação à proposta original foram feitas
para que haja mais segurança em relação ao uso do equipamento. O projeto
diz que “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”.
De acordo com o texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só
em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por
aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais,
templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em
que haja reunião de pessoas.
O projeto também estabelece que os
governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações
vulneráveis em locais de fácil acesso. Esse público, no entanto, não
poderá ser multado em caso de descumprimento da regra.
O
texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em
caso de trabalho com atendimento ao público. Na compra das máscaras
para a população, o poder público dará prioridade às produzidas
artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo
com o projeto.
A Câmara também aprovou nesta terça-feira um
projeto que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a
profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto
com pessoas contaminadas. Este é o caso dos profissionais de saúde e dos
agentes funerários. Como já foi aprovada pelo Senado, a proposta
também vai a sanção.
Também terão prioridade os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.
O Globo
#USEMÁSCARA: CÂMARA FEDERAL APROVA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO PAÍS
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
10.6.20
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