Tribunal Penal Internacional Vai Analisar Denúncia do PDT Contra Bolsonaro por Crime Contra a Humanidade no Enfrentamento da Pandemia de Covid-19

O Tribunal Penal Internacional deu o primeiro passo para iniciar um
processo contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A Corte
sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar representação do
PDT que acusa o presidente pela postura no enfrentamento da pandemia de
Covid-19.
O recebimento da representação ainda não significa que será iniciada
uma investigação, apenas que os fatos apresentados pelo PDT serão
analisados. Advogado do partido, Walber Agra considera o ato importante,
uma vez que o mais comum é que a Procuradoria do TPI rejeite a
representação contra presidentes em exercício.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro tem contrariado recomendações
para reduzir a velocidade de contágio. Com isso, contribuiu para o
colapso do sistema de saúde e colocou em risco a vida da população,
segundo o PDT.
A denúncia enumera várias ocasiões em que Bolsonaro ignorou a
Organização Mundial da Saúde e próprio Ministério da Saúde. Entre elas, o
comparecimento a manifestações populares, incentivando a aglomeração de
pessoas; visita a hospitais; discursos contra o isolamento social; e
ampliação de serviços essenciais que não podem parar.
A denúncia não deixou de fora o pronunciamento oficial em que o presidente chamou a Covid-19 de “gripezinha”.
“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo
Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o
comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias
ao combate do Covid-19”, diz a representação.
O documento apresenta ainda um gráfico relacionando o aumento do
número de mortes por Covid com falas de Bolsonaro. Esse seria o indício
de que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por sua ação
direta. Ou seja, agiu para que o contágio e as mortes aumentassem.
O PDT também acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por
omissão, ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia. Citam
como exemplo o anúncio do Ministério da Saúde de que o governo não
adotaria a política de testes em massa para detectar infectados e nem a
substituiria por outra medida, contrariando outra recomendação da OMS.
“Como se vê, são diversos e recorrentes os atos criminosos do
Presidente da República Federativa do Brasil causaram intencionalmente
grande sofrimento e afetam gravemente a saúde e a integridade física da
população brasileira”, conclui a denúncia.
#Fonte: O Antagonista
Tribunal Penal Internacional Vai Analisar Denúncia do PDT Contra Bolsonaro por Crime Contra a Humanidade no Enfrentamento da Pandemia de Covid-19
Reviewed by Canguaretama De Fato
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