Na
sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN, por videoconferência
desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade
pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins.
Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.
Ao
todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para
municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis
Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em
Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da
disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a
declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os
documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde
Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da
pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
RN: ASSEMBLEIA APROVA DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA MAIS QUATRO MUNICÍPIOS
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Reviewed by Canguaretama De Fato
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13.5.20
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