O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da
República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT
contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro
seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca
em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. Na peça, o deputado
Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para
que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável
a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue
para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e
em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.
#Fonte::msn/CORREIO BRAZILIENSE
MINISTRO MARCO AURÉLIO PEDE PARECER DA PGR SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO
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