Governo do RN Publica Portaria Requisitando Prédio e Equipamentos do Antigo Papi

Créditos: Ana SilvaPrédio onde funcionou o Hospital Papi possui aproximadamente 2.860 m², com capacidade de até 150 leitos

 

O Governo do Estado publicou uma portaria requisitando a cessão do prédio do antigo Hospital Papi e seus equipamentos para o enfrentamento do coronavírus. A publicação está na edição extra do Diário Oficial do Estado deste domingo (22).

De acordo com o texto da portaria, o Executivo se baseia no Decreto Estadual nº29.513 de 13 de março de 2020, que regulamenta a Lei Federal nº13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de emergência sobre a covid-19. O Estado ainda consideram o artigo 5º, XXV, da Constituição de 1988 que diz que "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".

 

Segundo a portaria, o prédio e os equipamentos serão gerenciados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que poderá adotar medidas de remanejo de pacientes das unidades de atenção básica à saúde para o local. O prazo da requisição é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação enquanto durar o quadro de pandemia e a necessidade de atendimento à população. "Caso cessado o quadro de pandemia e a necessidade de atendimento à população antes

do prazo fixado no caput, ficará extinta a presente requisição", diz o texto.

Após a cessão do prédio e equipamentos, os agentes públicos estaduais estão autorizados a tomas as medidas necessárias para o início imediato das atividades, inclusive com uso de força policial. Também será feito um inventário de bens em conjunto com o proprietário.

Recentemente, o prédio onde funcionou o Papi foi comprado por R$ 18,9 milhões pelos grupos Delfin e Incor Natal, proprietários do Hospital Rio Grande. O local tem 2.860m² e capacidade atual para 150 leitos.

Além dos leitos que serão instalados no Papi, a rede de saúde do Rio Grande do Norte busca viabilizar 134 leitos entre UTI e UCI (Unidade de Cuidados Intensivos), que serão destinados em dez hospitais no Estado. Entre leitos, equipamentos, medicações e materiais de laboratório, o investimento é de R$ 35,6 milhões.

Atualmente, os 463 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Estado, incluindo leitos contratados da rede privada, estão ocupados. Os novos leitos serão instalados nos hospitais Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes, João Machado e Hospital da PM - (Natal); Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (Mossoró); Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros); Seridó (Caicó); Mariano Coelho (Currais Novos) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

 

 

 

 

#Fonte: Tribuna do Norte