Foto: Ilustrativa
Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores
informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de
medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise
do novo coronavírus.
A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos
formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato
suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo
calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de
saques do FGTS.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na
medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro
da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para
trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a
trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.
Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o
contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e
70% por até três meses.
No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do
seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de
jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro,
enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na
soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário
mínimo.
FGTS
A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de
R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao
Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado
nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda
será batido nos próximos dias.
A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão
beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão
resgatar o saldo integral.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a
nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência
de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14
bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do “saque imediato”
aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do
prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar
lastro às novas liberações.
Coronavírus: Domésticos Formais Poderão Receber Seguro-desemprego e Sacar FGTS
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Reviewed by Canguaretama De Fato
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31.3.20
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