O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes
A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto
federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, por Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167
municípios no Rio Grande do Norte.
O projeto prevê a absorção por
municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e
receita própria inferior a 10% da receita total.
Hoje, o estado potiguar soma 49
municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento
feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano
passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da
receita total.
A justificativa do governo é de que essa medida promoverá
o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de
recursos.
O FIM!! Nova Proposta de Bolsonaro Pode Acabar com 10 Municípios do RN
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
6.11.19
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