Governo de Bolsonaro Tem Maior Média de Vetos Derrubados pelo Congresso desde 1988

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O início do governo Jair Bolsonaro tem sido marcado por um elemento de atrito com o Congresso que seus antecessores enfrentavam em menor medida: a derrubada de vetos. Dos 33 vetos do presidente analisados pelos congressistas nos primeiros nove meses, oito (24%) foram rejeitados total ou parcialmente, maior média desde 1988.

A derrubada de vetos significa que parlamentares rejeitaram as alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.

Contrariando Bolsonaro, os parlamentares, por exemplo, tornaram crime compartilhar notícias falsas, estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade e regulamentaram o comércio de queijos artesanais.

Segundo Gustavo Faria Guimarães, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) que compilou vetos derrubados nos governos Dilma e Michel Temer, o aumento é um sintoma da falta de uma coalizão que sustente Bolsonaro.

— Como o governo não tem votos suficientes, fica muito mais suscetível a ver os seus vetos derrubados e precisa negociar, para garantir apoio em votações estratégicas — diz.