Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão em regime semiaberto ao ex-presidente Lula.
Caso aceite, a possibilidade maior é que
Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos
penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema.
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De acordo com os procuradores da
Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem
como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria
cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em
regime semiaberto.
Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.
Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.
Os procuradores pedem que o ministro
Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do
pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro
na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.
A defesa terá que se pronunciar.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin,
afirma que “na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente
sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no
processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso
jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio
Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo
deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do
ex-presidente”.
#Fonte: Folhapress
Procuradores da Lava Jato Pedem que Ex-Presidente Lula Cumpra Pena no Regime Semiaberto
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
28.9.19
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