Uma barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
constatou diversas irregularidades em oito ônibus que fazem o transporte
de estudantes da cidade de Ceará-Mirim para Natal. A operação ocorreu
na manhã desta quarta-feira (25).
A fiscalização foi motivada por uma
denúncia anônima. Os veículos foram interceptados na BR-406, na altura
do município de São Gonçalo do Amarante. Ao todo, oito ônibus da
prefeitura de Ceará-Mirim foram fiscalizados.
Durante as vistorias, os agentes
identificaram infrações como excesso de passageiros, falta de documentos
que autorizam o transporte escolar, mau estado dos pneus, janelas sem
vidro, bancos sem cinto de segurança, além da ausência extintor e
tacógrafo.
De acordo com a PRF, alguns motoristas
sequer possuíam o curso obrigatório para transportar estudantes. Todos
os condutores foram autuados e um prazo de cinco dias úteis foi
estabelecido para a regularização dos ônibus.
A partir do dia 7 de outubro, os
veículos que não estiverem de acordo com as normas do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran-RN) serão removidos para o pátio da PRF.
Sobre o assunto, a Prefeitura de
Ceará-Mirim se pronunciou por meio de nota. O documento foi assinado
por Letícia Andrade, Secretária Municipal de Educação Básica e Cultura.
A nota foi reproduzida na íntegra. Confira a resposta:
“A Prefeitura de Ceará-Mirim por
meio da Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura informa, que
de acordo com a vistoria realizada pelo DETRAN/RN todos os veículos da
frota escolar do município, bem como, da empresa contratada (MS Locação e
Serviço) para prestar o serviço de transporte escolar, estavam aptos a
desenvolver o serviço contratual respeitando as cláusulas exidas no
contrato do processo licitatório. A secretaria informa ainda que diante
do ocorrido tomará todas as providências cabíveis para que no prazo
estabelecido pela PRF, os ônibus notificados estejam funcionando de
forma regular, mesmo estando a SME, aguardando a notificação para nova
vistoria do órgão competente DETRAN/RN, que deve acontecer neste
semestre.”
#Fonte: Op9
Ônibus Escolares Com Excesso de Passageiros são Autuados pela Polícia Rodoviária Federal no RN
Reviewed by Canguaretama De Fato
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26.9.19
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