DE OLHO NA LIBERDADE, REGIME SEMIABERTO, EX-PRESIDENTE LULA QUER CASAMENTO E FESTA

© Lézio Júnior

Ex-presidente Lula pretende se casar. A consorte é socióloga, trabalha há dezesseis anos na Itaipu Binacional e mora em Curitiba, no Paraná, o que a permite visitar o ex-presidente com freqüência. Os dois estão juntos há aproximadamente dois anos.

Em maio, o petista demonstrou publicamente, por meio de uma conversa com o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o arrebatamento pela nova amada. “Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, afirmou o amigo quando o visitou ao lado do ex-ministro de defesa Celso Amorim, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Preso há um ano e cinco meses, Lula poderá sair da prisão no dia 23 de setembro para o regime semiaberto. Mas os cenários para o casório ainda são incertos: cela da PF em Curitiba ou ao ar livre.

Rosângela Silva, a noiva do ex-presidente Lula da Silva | Foto: Revista Veja

Aliança de noivado

A promessa de que vai ter bolo, entretanto, já foi feita: o petista há de se casar e fazer uma festa.

Caso não ocorra a progressão de regime, o presidente pode optar pela cerimônia dentro da cadeia e deixar a festa para mais tarde. “Não vejo nada que impeça o casamento do preso”, atesta o advogado Fernando Hideo Lacerda, mestre em Direito Processual Penal. De acordo com o artigo 38º do Código Penal, o encarcerado conserva todos os direitos não atingidos pela falta de liberdade, o que é reforçado pelo artigo terceiro da Lei de Execução Penal. O direito ao matrimônio, por exemplo, é inalienável.

Mas Lula, pelo visto, não quer celebrar seu novo amor na cela. Dentro ou fora da prisão, o certo é que não haverá lua de mel, pelo menos até os próximos seis anos – isso se não for condenado em nenhum dos outros processos pelos quais responde. Alexandre Padilha, vice-presidente do PT e que pertence à “ala pessimista” do partido, afirmou à coluna de Sonia Racy, do Estadão, que acha “dificílimo” Lula deixar a prisão ainda em setembro.

Por já ter cumprido praticamente um sexto da pena, o semiaberto é uma possibilidade, mas só mediante o pagamento R$ 4,1 milhões referente à reparação de danos do réu. As coisas estão difíceis para o casal Lula-Janja. Se for do desejo do petista sair só por absolvição ou anulação da sentença, a festa continuará a ser só uma ideia.

O caminho das pedras

A partir do dia 23 de setembro, a defesa do ex-presidente poderá solicitar a progressão de regime para o petista. Ele sairia do fechado e passaria ao semiaberto. Isso significa que Lula poderá trabalhar durante o dia, mas deverá retornar à carceragem da Polícia Federal de Curitiba à noite. Isso porque, completar-se-á um sexto da sentença na data prevista: o equivalente a 17,6 meses. Mas isso só será possível se Lula arcar com as despesas processuais e multas: R$ 4,1 milhões para deixar a cadeia. Passados todos esses trâmites, Lula pode tentar a prisão domiciliar com o regime semiaberto. Mas só se não for condenado em nenhum dos outros processos pelos quais responde.

Fonte: IstoÉ