Por 5 a 2, TRE-RN Cassa o Mandato do Deputado Estadual Sandro Pimentel

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel, do Psol, pelo placar de 5 a 2.

 

Sandro Pimentel foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) de prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo a acusação, houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

O julgamento foi iniciado no dia 16 de julho, quando o relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

Na sessão desta terça-feira (30), o julgamento foi reiniciado com o voto de Glauber Rêgo, que acompanhou o relator do processo, que recebeu outros três votos contra dois contrários.

VOTARAM PELA CASSAÇÃO

Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves

Desembargador Glauber Nunes Rêgo

Juiz José Dantas de Paiva

Juiza Erika de Paiva Duarte Tinôco

Jurista Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

VOTARAM CONTRA A CASSAÇÃO

Jurista Wlademir Soares Capistrano

 Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto

O efeito da decisão não é imediata. Os advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com Sandro Pimentel no cargo.

O primeiro suplente do Psol é o professor Robério Paulino, que foi candidato a governador nas eleições de 2014.