Secretarias
municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de
frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao
Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações
são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O
benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85%
nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17
anos.
“Pedimos que os registros
sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique
sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a
coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo
ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período
de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência
do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma
importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento
à permanência e à progressão escolar”.
O
esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das
prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de
educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de
140 mil escolas.
A partir do
levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa
frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas
ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao
abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único,
que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua
frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
BOLSA FAMÍLIA – FREQUÊNCIA ESCOLAR DEVE SER ENVIADA ATÉ QUINTA-FEIRA (27)
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
23.6.19
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