MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN APURA FRAUDES EM CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO INTERIOR DO ESTADO E PRENDE 11 PESSOAS
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em
contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré.
O vereador Emilson de
Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem
cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa,
fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos 11 mandados
de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de
busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder
Legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10°
Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes
cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha,
conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré.
Ademais, foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após
esse período, se estendendo até os dias atuais.
Além dele, foram
presos preventivamente Júlio César Costa de Oliveira, ex-diretor-geral
da Câmara; Júlio César Cerqueira de Oliveira, ex-chefe de Departamento
de Almoxarifado e presidente da Comissão de Licitações; e os empresários
Rogério Soares de Lima e Leandro Régis da Silva.
Foram presos
temporariamente: Geraldo de Morais Lima, José Wilton Belarmino do
Nascimento, Mônica da Silva Barros de Oliveira, Adeilson da Silva
Miranda, Priscilla Laurindo da Silva e Ana Paula da Silva.
A
operação 10° Mandamento contou com a participação de 23 promotores de
Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os
mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de
Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
O MPRN levantou que o
grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter,
direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos
crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos
por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações
fraudulentas.
As investigações apontam que, sistematicamente, parte do
dinheiro público destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava
indo para as contas bancárias dos chefes do esquema.
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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