Air Europa Recebe Autorização da Anac Para Operar Voos Entre Cidades do Brasil; Saiba mais

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o pedido feito pela Globalia Linhas Aéreas, grupo que controla a companhia europeia Air Europa, para operar voos domésticos no Brasil. 

A empresa já opera voos internacionais, partindo dos aeroportos de Salvador e Recife para Madri, na Espanha. É a primeira aérea totalmente estrangeira a entrar no Brasil para operar trechos internos. Empresas como a norueguesa Norwegian e a chilena Sky, que chegaram ao país recentemente, operam somente rotas entre o Brasil e cidades no exterior.

A concessão da agência de aviação acontece um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória que permitiu a entrada no mercado brasileiro de companhias com controle estrangeiro.

SAIBA MAIS!

 Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado incluiu o fim da cobrança por bagagem despachada. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica. 

Apesar da definição estabelecida pelo Congresso, os trechos incluídos na medida podem ser vetados porr Bolsonaro.