Levantamento
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) traz dados
alarmantes para os três primeiros meses de 2019: 126 feminicídios e 67
tentativas. As mulheres geralmente recorrem às Delegacias da Mulher para
realizar denúncias, porém os números são baixos. Apenas 52% das vítimas
procuram ajuda e menor ainda são as que formalizam a denúncia, 10%.
Em
âmbito regional, o Rio Grande de Norte ocupa a posição 11 no ranking de
mortes por feminicídio no Brasil. No estado, são apenas cinco
Delegacias Especializadas da Mulher, número que contrasta com os casos
cada vez mais recorrentes: duas em Natal, uma em Parnamirim, outra em
Mossoró e em Caicó.
A quantidade é insuficiente, de acordo com a
professora da UERN Fernanda Queiroz, haja vista que não
funcionam à noite tampouco nos finais de semanas, horários em que os
casos de feminicídio são mais acentuados.
Somente em 2018, foram
registrados no RN mais de 2.500 boletins de ocorrência. O canal de
denúncia 180 recebeu cerca de 1.500 ligações no mesmo período. Deste
número, 86 foram de tentativa de feminicídio. As medidas protetivas
existem e, em alguns casos, as mulheres não as requerem por pensar que o
companheiro não é capaz de feri-las, embora queiram que o agressor
responda por seus atos.
A desigualdade de gênero se torna visível
porque ela emerge e transborda além dos limites da agressão ou assédio –
ela se transforma no feminicídio.
Canais de denúncia:
Disque
180 é o canal de denúncia nacional que leva envia os casos relatados
para as secretarias de Segurança Pública e Ministério Público de cada
Estado.
Disque 100 recebe, examina e encaminha as denúncias e
reclamações. Faz parte do Departamento de Ouvidoria Nacional dos
Direitos Humanos e atua na resolução de conflitos sociais que interferem
e violam os direitos humanos.
Criado pela Coordenadoria da Defesa
da Mulher e das Minorias (Codimm), o número 0800-281-2336 atende 24
horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. Ele também serve
para analisar e encaminhar os casos à Polícia Civil. A Codimm, quando
necessário, também presta suporte às vítimas.
RN É O 11º ESTADO COM MAIS CASOS DE FEMINICÍDIOS DO BRASIL
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
10.3.19
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