A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou na tarde deste domingo, 24, a libertação de Carlos Jorge Zimmermann. Foi o segundo preso da Operação Descontaminação a ter o pedido de habeas corpus acatado.
Na ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na semana passada, foram levados à cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras oito pessoas.
No despacho, a desembargadora estende a Zimmermann a decisão que libertou ontem Rodrigo Castro Alves Neves.
Os dois foram presos em caráter temporário, diferentemente dos outros
oito presos na operação, cuja reclusão é preventiva. Eles são acusados
de receber recursos da Eletronuclear por meio de contratos fictícios e
repassar para o ex-presidente.
A desembargadora entendeu que
prisões temporárias e preventivas para efeito de interrogatório de
investigados, conforme justificado pelo juiz Marcelo Bretas, são inconstitucionais. Para ela, ferem igualmente os princípios de não autoincriminação e de presunção de inocência.
JUSTIÇA LIBERTA MAIS UM PRESO NA OPERAÇÃO QUE LEVOU MICHEL TEMER À PRISÃO
![JUSTIÇA LIBERTA MAIS UM PRESO NA OPERAÇÃO QUE LEVOU MICHEL TEMER À PRISÃO]()
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
25.3.19
Rating:
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.