CARNAVAL 2019: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO PEDE INTERDIÇÃO DO SAMBÓDROMO

Foto: Wilton Junior/ Estadão

A um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público do Rio (MP) pediu a interdição do Sambódromo – palco dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial fluminense, um dos principais eventos turísticos do País.

A alegação é que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios. A Passarela do Samba não tem certificado de aprovação dos bombeiros. A ação foi ajuizada na 1.ª Vara de Fazenda Pública, que determinou vistoria nesta sexta-feira, 1º, para determinar se a autorização poderá ser dada.

O Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na verdade, já está interditado preventivamente pelos bombeiros para sediar eventos. Sua eventual liberação é condicionada a autorizações especiais. Em nota a às 19h31 desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros afirmou que fará a vistoria prévia, como de praxe: “Por determinação em juízo, (a corporação) vai atuar, como nos anos anteriores, realizando vistoria prévia aos desfiles no Sambódromo com fins de concessão de autorização especial para o evento”. 

Segundo a nota, os bombeiros terão no Sambódromo “cerca de 200 militares, além de viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio, como parte da tradicional Operação Carnaval”.

A prefeitura não informou o que poderia ser feito, limitando-se a dizer que a responsabilidade do evento é da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). A Liga alegou não ter sido notificada oficialmente.

“Em se tratando de local frequentado pelo grande público, deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico”, justifica a Promotoria no pedido.

O MP diz que a estrutura, construída no meio dos anos 1980, representa risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das agremiações que passarão por lá a partir desta sexta-feira. Há arquibancadas com vãos nas estruturas, buracos e vergalhões expostos, como constatou nesta quinta-feira, 28, o Estado.