Candidaturas laranjas levam Congresso a propor fim de cota para mulheres

Foto: Agência Brasil

A revelação do esquema de candidaturas femininas de fachada simplesmente para que partidos atingissem o percentual mínimo de candidatas trouxe de volta ao Congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleições.

No primeiro mês de trabalho do Legislativo foram apresentados dois projetos que levam em consideração o desvio de recursos a partir de candidaturas de laranjas.

O primeiro acaba com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. O outro, da semana passada, extingue o percentual mínimo de candidatas.

Se aprovados até outubro, podem já valer para as eleições municipais de 2020.

Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido.

Além disso, no ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para financiar candidaturas femininas. O mesmo percentual passou a ser considerado em relação ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

No entanto, como a Folha mostrou em reportagens neste ano, partidos usaram mulheres como candidatas laranjas nas últimas eleições.

Uma das siglas que adotou a prática foi o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, eleito com o discurso de ética e fim da corrupção.

Diante das denúncias, Gustavo Bebianno, que presidiu o partido na época das eleições, foi demitido do cargo de ministro da Secretaria-Geral, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teve sua manutenção no cargo questionada por aliados do governo.