VALE ASSINA ACORDO PARA INDENIZAR MORADORES DE BRUMADINHO POR UM ANO

Foto: ABr

A Vale anunciou que assinou um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho (MG) até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. 

Também serão beneficiadas as comunidades que vivem a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Entre os principais pontos, o acordo oferece adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo por adulto, 50% de um salário mínimo por adolescente e 25% de um salário mínimo para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano.

A Vale informou também que fez acordo para disponibilizar uma assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais. 

Além disso, a mineradora entrou em acordo para reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex DAmbrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

Essa foi a quarta audiência do processo judicial para reparação dos danos causados pela tragédia, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte. Na avaliação do promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) André Sperling, a conciliação foi favorável à população na medida que a Vale aceitou ampliar o alcance das indenizações.

#Fonte: Agência Estado