Foto: Marcelo Camargo/
O presidente Jair Bolsonaro
assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o
decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto
regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais
promessas de campanha do presidente da República.
O
decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de
fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será
incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de
licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando,
não foram divulgados pela Casa Civil.
A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.
Na
semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou
sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro
pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de
conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante.
Segundo Fraga,
estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade
de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser
usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão
exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do
requerente em teste psicológico.
De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.
QUEREMOS PAZ!! BOLSONARO ASSINA NESTA TERÇA-FEIRA DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMA
![QUEREMOS PAZ!! BOLSONARO ASSINA NESTA TERÇA-FEIRA DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMA]()
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
15.1.19
Rating:
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.