Uma
portaria do Ministério da Economia publicada na edição desta
quarta-feira (16) do "Diário Oficial da União" fixa em 3,43% o reajuste
de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Com a oficialização do reajuste, o
teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.
Pela legislação federal, o índice de
reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor
superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2018, o INPC ficou em 3,43%,
conforme divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice havia ficado em 2,07%.
Neste ano, o reajuste concedido foi
menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de
R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para
os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi
superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais
inferiores.
Pela
lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte
pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Governo Reajusta Aposentadoria pra Quem Ganha Acima do Mínimo;
![Governo Reajusta Aposentadoria pra Quem Ganha Acima do Mínimo;]()
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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17.1.19
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