FISCALIZAÇÃO CONTRA O TRABALHO ESCRAVO RESGATOU MAIS DE 1,13 MIL PESSOAS EM 2018

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A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.

Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período.

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Medidas – O resgate do trabalhador, explica Krepsky, não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas de sim de um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social. 

“Essas medidas estão previstas na Instrução Normativa nº 139/2018, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo”, destaca.