O
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o
salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está
em vigor a partir deste 1º de Janeiro. Foi o primeiro decreto assinado por
Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência
para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo
é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto
(PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos
anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida
provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência
da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a
organização das entidades da administração pública federal indireta.
Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Bolsonaro Assina Decreto e Valor do Salário Mínimo para 2019 Fica Abaixo de R$ 1000
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