Alguns convênios tiveram valores de R$ 1 milhão
Acordos foram assinados pela Secretaria
Estadual de Saúde (Sesap) foram considerados 'vagos e genéricos' pelos
promotores de justiça do Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação
sobre sete convênios firmados entre o Governo do Estado e prefeituras
municipais. Os acordos foram assinados pela Secretaria Estadual de Saúde
(Sesap) foram considerados “vagos e genéricos” pelos promotores
responsáveis pelo inquérito.
Segundo a investigação, alguns convênios superaram a marca de R$ 1
milhão. A 47ª Promotoria de Justiça pediu cópias dos acordos firmados,
bem como esclarecimentos sobre os critérios e a fonte de recurso
utilizada para o pagamento.
O MPRN recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde suspenda o
pagamento dos convênios que ainda estão pendentes. “Em razão da atual
situação financeira crítica pela qual atravessa o Fundo Estadual de
Saúde, tendo em vista que o ente Estado do RN encontra-se em risco
concreto de não aplicar o piso constitucional de 12% em ações e serviços
de saúde no presente exercício fiscal”, aponta o texto que embasa o
procedimento investigativo.
#Fonte: Agora RN
Ministério Público investiga Convênios Firmados entre Governo e Municípios do RN
![Ministério Público investiga Convênios Firmados entre Governo e Municípios do RN]()
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
3.12.18
Rating:
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.