Governo do RN Cria Nova Taxa Para Veículos Já a Partir de 2019

Uma boa e uma má notícia para os proprietários de veículos no Rio Grande do Norte. A boa é que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na quinta-feira (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. Já a má é que o Governo do Estado criou uma nova taxa veicular que começa a ser cobrada em 2019.

O novo imposto trata-se da taxa de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública.

O Corpo de Bombeiros e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) assinaram convênio, na última terça-feira (10), para operacionalizar a cobrança dessa taxa, que varia de R$ 15,00 (motocicletas) a R$ 80,00 (transporte de carga perigosa).

Os valores arrecadados com essa taxa serão destinados exclusivamente para a manutenção e execução operacional do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros confirmou ao JORNAL DE FATO que a taxa será cobrada a partir do próximo ano, juntamente com os outros tributos anuais aplicados aos veículos.

Por outro lado, haverá reduções do DPVAT, que ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, picapes, reboques e semirreboques terão o Dpvat reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12,00.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do Dpvat, cairá menos e ficará 56% mais barato.