De acordo com o estudo, são 165 adolescentes internados por sentença e 39 provisórios
Levantamento feito pelo Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas
Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o
quantitativo de menores infratores em regime de internação aponta que o
Rio Grande do Norte conta com 204 menores infratores internados nas
unidades socioeducativas em funcionamento em todo o estado.
De acordo com o estudo, são 165 adolescentes internados por sentença e
39 provisórios. Ainda segundo o CNJ, o inclui apenas os adolescentes
que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e
não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a
liberdade assistida.
Os juízes da Infância e Juventude definem a punição
de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A
internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos - sua
manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais
de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o estado do Acre é o
que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados,
estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado.
Outra
unidade que chama a atenção é o Distrito Federal, que fica em segundo
lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais
violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Já o Estado do Amazonas
possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão
provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados,
seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.
RN tem 10 jovens do sexo feminino internadas
Outra informação que consta no levantamento do DMF é de que há muito
mais meninos com liberdade restrita do que meninas. No RN, são 10
adolescentes nesta situação, sendo que, nove estão internadas por
sentença e apenas uma em situação provisória.
RN Tem Mais de 200 Menores Infratores Internados, Aponta Levantamento
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
13.11.18
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