Com Aumento para Ministros do Supremo Tribunal Federal Gastos no RN Serão de R$ 25 milhões

Com a aprovação de aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal, haverá "efeito cascata" no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.

Senadores articulam, em plenário, a votação do projeto de lei que define aumento do Supremo

Com a aprovação de , haverá "efeito cascata" no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.
 
Caso o aumento seja sancionado, os desembargadores do Rio Grande do Norte terão o salário-base saltando de de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. Além deles, também terão aumentos membros do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, com a mudança do teto do funcionalismo. 

Esse efeito acontece porque o reajuste permite que membros do Judiciário dos estados aumentem os salários. Quem é do Tribunal de Justiça tem o salário aumentado automaticamente. Desembargadores recebem 90% do salário dos ministros do STF. Essa porcentagem vai caindo de acordo com o nível de magistratura do membro. Para haver a “cascata” nos outros órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas, é necessário que projetos de lei sejam enviados à Assembleia Legislativa.

Somente no Tribunal de Justiça, os gastos serão de R$ 97,5 milhões por ano com os salários dos 247 membros. O número representaria um acréscimo de R$ 13,7 milhões em relação aos valor gasto atualmente. Esses valores, no entanto, não levam em conta as contribuições previdenciárias, por exemplo, que podem fazer com que os gastos sejam superiores.







#Fonte: Tribuna do Norte