Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar
o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o
cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela
Justiça Eleitoral.
De acordo com a
Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas
eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos
municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica
e devido a outras restrições.
Na
ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que
disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que
não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque
resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O
PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o
maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste.
Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos
humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
SEM DIREITO À VOTAR!! STF MANTÉM CANCELAMENTO DE 3,3 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITOR
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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27.9.18
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